André Mendonça rejeita denúncia contra 200 extremistas do 8 de Janeiro; STF tem placar de 5x1

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Uploaded: 2023-05-06T12:42:00Z
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Description: Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Alexandre de Moraes votaram para tornar réus os denunciados

Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Alexandre de Moraes votaram para tornar réus os denunciados

Brasília|Do R7, em Brasília

06/05/2023 - 09h42 (Atualizado em 29/03/2024 - 06h55)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a denúncia contra 200 extremistas pelos atos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. No voto, o ministro aceitou a denúncia contra outros 50 denunciados.

Na decisão, Mendonça afirmou que as denúncias "não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados". "No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito", disse.

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Com o voto de Mendonça, o STF agora tem placar de 5 a 1 para tornar réus 250 acusados de participação nos ataques. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber.

Os investigados podem responder por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

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O julgamento começou na quarta-feira (3) no plenário virtual e continua até esta segunda (8). Nessa modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação será suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.

Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional

Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio

Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)

Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista

Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

DEPOIS: Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Nesta semana, a Corte formou maioria para tornar réus outros 200 denunciados pelos atos de vandalismo. Na semana passada, os 100 primeiros se tornaram réus.

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As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

Atos extremistas

No dia 8 de janeiro, extremistas furaram bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o momento em que o grupo subiu a rampa do Congresso Nacional e invadiu a parte superior, onde ficam as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do Salão Verde, localizado dentro do edifício.

Depois, o grupo invadiu o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, local onde o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), despacha, em Brasília. O petista não estava na capital federal, já que visitava Araraquara, no interior paulista, após os estragos causados pelas chuvas no município.

Manifestantes invadiram, ainda, o edifício do STF. No local, vidros foram quebrados, e objetos, destruídos nas dependências da Corte. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a porta do armário que o ministro Alexandre de Moraes utiliza para guardar a toga foi arrancada.