Aneel diz que vai intimar Enel por falhas em serviço e fala em possível fim da concessão

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (18) que vai intimar a Enel por seu desempenho no serviço prestado no reestabelecimento da energia durante o apagão em São Paulo na última semana. A intimação da distribuidora faz parte de um relatório de falhas e transgressões que pode resultar na avaliação de uma eventual recomendação de caducidade do contrato da empresa, informou a agência.

“Entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da ANEEL e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia”, informou.

O temporal que atingiu São Paulo na sexta-feira (11) deixou pelo menos 3,1 milhões de pessoas sem energia. Esta é a terceira vez em menos de um ano que a cidade mais populosa do país lida com um apagão generalizado, colocando sob risco a continuidade da Enel na cidade. A concessionária é responsável pelo fornecimento energético na Grande São Paulo, e autoridades do município e do governo federal criticaram o trabalho da empresa.

Na quarta-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o contrato de concessão da Enel em São Paulo, classificando-o como “obsoleto e frouxo” em relação à qualidade do serviço prestado aos consumidores. Em declaração, Silveira afirmou que o contrato atual exime a empresa de responsabilidade em situações de eventos climáticos severos, o que, segundo ele, não condiz com a realidade climática atual.

Segundo a Aneel, a agência acompanha os trabalhos da Enel e outras concessionárias de transmissão e distribuição do estado também estão atuando para normalização da situação. Além disso, a agência negou que o diretor-geral da autarquia, Sandoval de Araujo, tenha sugerido uma provável intervenção na Enel.

“A agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo Diretor-Geral da autarquia. Foi explicado as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME”, diz o texto.

Nesta sexta-feira (18), o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta amarelo indicando risco de tempestades, ventos intensos e queda de granizo para região de São Paulo. Com a situação, a Aneel informou que realizou uma reunião com o governo de São Paulo, prefeitura, defesa civil, corpo de bombeiros e com todas as distribuidoras do estado.