Anistia ao 8 de Janeiro perde força nos bastidores da Câmara com impasse sobre dosimetria
Relator ainda não apresentou substitutivo; parlamentares admitem que prioridade se deslocou para outras pautas
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O projeto da dosimetria, originalmente apresentado como proposta de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, segue sem definição na Câmara dos Deputados.
O tema circula no Congresso há mais de um ano, alternando versões e debates entre plenário e comissões.
Apesar da pressão de parte da bancada aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o relator atual, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não tem data para apresentar um texto substitutivo.
Nos últimos meses, a articulação em torno do projeto avançou pouco. Parlamentares ligados ao PL defendem que a versão a ser votada contemple um perdão amplo e irrestrito, o que, na prática, reabriria a discussão sobre anistia.
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Deputados como José Medeiros (PL-MT) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, têm repetido que essa é a prioridade do partido.
Outros nomes da oposição reconhecem, porém, que a pauta perdeu espaço diante de projetos considerados mais urgentes. O deputado Fahur (PSD- PR) afirmou que a tramitação da PL Antifacção, que exigiu revisões sucessivas e negociações com diversas bancadas, acabou deixando a discussão sobre a anistia em segundo plano.
“Eu inclusive quero retomar essa discussão com meus colegas”, disse Fahur ao R7, em declaração feita uma semana antes da ordem judicial que levou à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No Senado, não houve avanços significativos relacionados ao tema nas últimas semanas, e a expectativa permanece concentrada na Câmara, onde o relator é quem deve definir os próximos passos.
Nos corredores do Congresso, entretanto, a movimentação atual se concentra mais nas discussões sobre a aprovação de Jorge Messias ao cargo de ministro do que na tentativa de reabrir a pauta da anistia.
Parlamentares da oposição reconhecem que, diante do cenário político e da falta de consenso interno, é improvável que qualquer versão do projeto seja votada antes do recesso.
Entre eles, já é considerado praticamente descartado que os condenados pelos atos do 8 de Janeiro obtenham algum tipo de benefício antes do Natal, o que tecnicamente deixaria a discussão para 2026.
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