Anistia: relator terá nova rodada de reuniões para discutir texto com partidos da Câmara
Versão final do projeto mira redução de penas e afasta perdão ‘irrestrito’ defendido por aliados de Bolsonaro
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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As negociações pela anistia na Câmara entram em uma nova rodada de reuniões com partidos políticos a partir de terça-feira (30). O dia será voltado para negociações do relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), com o PSD e PCdoB, que somam 54 deputados.
A etapa dá continuidade à busca pelo apoio a partidos, iniciada na semana passada com reuniões do deputado com nomes do PL, PT, Podemos, PSDB, além da federação União Brasil e PP.
Paulinho da Força tem colhido opiniões sobre o projeto, mas definiu que o texto final será focado para uma redução de penas, sem conceder um perdão “irrestrito”, como defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A versão final proposta ainda dependerá das negociações dentro da própria Câmara e com o Senado. Um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido pleiteado com a intenção de que o texto não tenha um destino semelhante à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Prerrogativas — que foi aprovada por deputados, mas arquivada no Senado.
Anistia x dosimetria
A proposta de anistia é pleiteada por aliados de Bolsonaro, com a defesa de um projeto “amplo, geral e irrestrito”, que perdoe ações ligadas à tentativa de golpe de Estado.
A versão defendida seria para retirar as penas aplicadas para participantes do 8 de Janeiro e de ações correlatas, alcançando a própria condenação de Bolsonaro.
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O relator, no entanto, defende um projeto que trate apenas da redução de penas, chamada de dosimetria.
A ideia seria diminuir o tempo de crimes ligados às condenações do 8 de Janeiro, o que poderia levar a uma redução da pena a ser aplicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de forma que não haja interferência do Congresso às decisões do Judiciário.
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