Brasília Anvisa recomenda entrada de viajantes sem declaração de saúde

Anvisa recomenda entrada de viajantes sem declaração de saúde

A concessão é temporária e foi permitida em razão de instabilidade no sistema que processa o formulário

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Cobrança da declaração de saúde para embarques internacionais está suspensa temporariamente

Cobrança da declaração de saúde para embarques internacionais está suspensa temporariamente

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Os passageiros internacionais com destino ao Brasil estão provisoriamente dispensados de apresentar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), em razão de instabilidade no sistema que processa o formulário. A liberação foi anunciada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), encarregada do procedimento. 

Segundo a agência, a equipe técnica responsável está atuando para solucionar o problema. Enquanto isso, as empresas aéreas estão dispensadas de realizar a cobrança da declaração aos viajantes.

"As companhias já foram comunicadas pelas autoridades brasileiras e, a fim de que não haja nenhum prejuízo aos viajantes, os embarques de passageiros internacionais com destino ao Brasil ocorrerão sem a exigência de apresentação da DSV", diz a Anvisa. 

A declaração se tornou obrigatória em dezembro de 2020 – o que obriga os viajantes vindos do exterior a preencher um formulário –, junto com a apresentação do teste negativo para a Covid-19. Os documentos são mostrados às empresas aéreas antes do embarque, e a medida é uma condicionante para permitir o seguimento da viagem. 

Ao preencher a DSV, o passageiro também se compromete a atender às medidas sanitárias adotadas no Brasil durante a estada no país. No caso de descumprimento, o infrator pode sofrer sanções civis, administrativas e penais. Caso o viajante seja estrangeiro, a portaria prevê repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

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