Deputada Any Ortiz devolve relatoria da reoneração da folha de pagamento

A deputado Any Ortiz (Cidadania-RS) devolveu a relatoria do projeto de lei que institui uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes. A relatoria passou a ser do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Ela desistiu da relatoria devido ao prazo estipulado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a votação da matéria, que finaliza nesta quarta (11). “Hoje, como empresária e advogada, eu gostaria, presidente, de pedir sua permissão para devolver o projeto, a relatoria”, disse a deputada.

A deputada foi escolhida hoje como relatora da proposta na Câmara. Ela estava no Rio Grande do Sul e chegou a Brasília já na noite desta quarta. “Eu fui nomeada relatora deste projeto hoje à tarde e fiz um esforço gigantesco para conseguir estar aqui nesta noite hoje para tratar desse assunto, que me interessa muito, não só porque ele diz respeito aos 17 setores que mais empregam neste País, mas porque eu venho da iniciativa privada e sei como é difícil empreender no Brasil, como é difícil produzir no Brasil”, afirmou a deputada.

Reoneração da folha

A desoneração foi criada em 2011 para preservar empregos durante a crise econômica e foi prorrogada por todos os governos seguintes. Atualmente, a desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de empregos.

Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

Após idas e vindas, como resultado de um acordo entre os Poderes, ficou decidido que a desoneração será mantida até dezembro de 2024, com uma reoneração gradual entre 2025 e 2027, quando será extinta. Pelo texto aprovado, o esquema de reoneração acontecerá da seguinte forma: