Ao STF, governo federal nega agressão a jornalistas na Itália
Presidência diz que seguranças do GSI não intimidaram imprensa durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao país
Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília
Em resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Presidência da República negou que tenha praticado agressões contra jornalistas na Itália, durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao país entre o fim de outubro e o início de novembro. No documento, o Palácio do Planalto afirma que nem o chefe do Executivo nem os seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) promoveram ataques contra os profissionais.
Imagens gravadas pelas equipes de imprensa que estavam na cobertura da visita mostram seguranças empurrando, tomando celular e dando socos em alguns profissionais que estavam no local. De acordo com o governo, se tais atos ocorreram, partiram de autoridades estrangeiras.
“Verifica-se que toda a narrativa construída, em verdade, não encontra respaldo nos elementos fáticos, vale dizer, não houve nenhum ato realizado, seja pelo Presidente da República, seja pela segurança do GSI, que se possa considerar como agressão, sendo a um só tempo desnecessário e inoportuno o atendimento do pleito”, diz um trecho dos argumentos da Presidência.
O Planalto respondeu ao Supremo em uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. A sigla pede que o governo seja obrigado a garantir a segurança dos jornalistas que acompanham o trabalho do presidente Jair Bolsonaro.
"Se porventura houve outros episódios de intimidação ou hostilização por parte de populares e agentes italianos a outros profissionais da área jornalística, tais atos, por óbvio, não podem ser atribuídos às autoridades e agentes públicos brasileiros", completa o texto.
“Se agressão de fato houve, essa não partiu dos integrantes do GSI e, tampouco, do presidente da República, razão pela qual fica descaracterizado qualquer ato do Poder Público lesivo a preceito fundamental, e prejudicadas todas as alegações de violação à liberdade de expressão, imprensa, bem como a tratados e convenções internacionais sobre o tema”, afirmou.
O documento afirma que não está entre as atribuições do GSI resguardar a segurança de jornalistas. Segundo o governo, essa atribuição é das forças de segurança pública do local.
“Além disso, a postura crítica do presidente da República em relação à imprensa não ultrapassa os limites de sua própria liberdade de expressão, não sendo possível extrair de sua conduta qualquer lesão à liberdade de imprensa, à liberdade de pensamento, à liberdade de crítica, ao direito de informar e ser informado”, conclui o Planalto.