Ao vivo: relator da reforma tributária apresenta plano de trabalho na CCJ
Há previsão de sete audiências públicas para discutir o tema com diversos setores e a votação do relatório em 4 de outubro
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho que vai guiar as discussões da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. É por esse colegiado que a discussão oficial da reforma vai ocorrer antes de ser levada para o plenário da Casa.
Há previsão de sete audiências públicas para discutir o tema com diversas áreas e votação do relatório em 4 de outubro.
Setores como indústria, comércio e agronegócio serão ouvidos. Além das audiências previstas na CCJ, outras comissões realizam diálogos paralelos que serão levados a Braga para que considere no relatório.
Entre as premissas que vão embasar o parecer, Braga adiantou que não admitirá aumento de tributos e, portanto, vai perseguir a neutralidade da taxação. Ele quer um texto que simplifique, dê transparência e segurança jurídica em relação às tributações brasileiras. A redução de desigualdades regionais e sociais, o fortalecimento do pacto federativo e a preservação da autonomia dos entes também estão entre as garantias a serem perseguidas.
Pelo cronograma, o relatório deve ser apresentado em 27 de setembro, para que seja votado em 4 de outubro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer finalizar a votação na Casa ainda em outubro. Como há previsão de alteração, o texto ainda precisará retornar à Câmara.
