Após acordo com ruralistas, comissão aprova renegociação de dívidas do campo
Relator ampliou o número de produtores que poderão renegociar débitos; proposta precisa passar pela Câmara e pelo Senado até quarta-feira (11)
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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A comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (10) a proposta que facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais. A votação ocorreu após o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aceitar mudanças negociadas com a bancada do agronegócio para ampliar o número de agricultores beneficiados.
O acordo foi fechado na véspera do prazo final da medida provisória. Para não perder a validade, o texto ainda precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado até esta quarta-feira (11).
Entre as mudanças estão a inclusão de mais tipos de dívidas, como financiamentos usados para manter a produção e débitos que já haviam sido renegociados. O texto também amplia o período considerado para identificar produtores com pagamentos atrasados.
A proposta busca ajudar agricultores que enfrentam dificuldades financeiras após perdas nas lavouras, provocadas por problemas climáticos e pela queda nos preços de produtos agrícolas.
Ruralistas cobram mais
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que o acordo permitirá atender mais produtores, embora não resolva todos os problemas do setor.
Segundo ela, cerca de R$ 23 bilhões a R$ 24 bilhões em dívidas já foram renegociados, mas a expectativa é alcançar aproximadamente R$ 100 bilhões.
“Esse voto é um voto de confiança que os produtores rurais estão nos pedindo”, afirmou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (Republicanos-PR), também apoiou o parecer e destacou a necessidade de acelerar a votação para evitar que a medida perca a validade.
Apesar do acordo, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) votou contra, por considerar as mudanças insuficientes.
Dificuldades nos bancos
As negociações ocorreram após reclamações de produtores sobre obstáculos para conseguir renegociar as dívidas.
Ao R7, o deputado Zé Vitor (PL-MG) afirmou que bancos têm exigido pagamentos antecipados de 10% a 15% do valor devido, além de novas garantias para liberar os financiamentos.
O setor também reclama da burocracia para comprovar prejuízos nas lavouras.
Embora amplie o acesso à renegociação, o novo parecer não elimina todas essas exigências.
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