Após aprovação de MP na Câmara, Lula diz que já esperava resultado positivo
Segundo o presidente, 'era razoável' que os deputados aprovassem a matéria que organizou estrutura ministerial do atual governo
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (1º) que já esperava a aprovação na Câmara dos Deputados da medida provisória que definiu a estrutura ministerial do governo. "Esperava aquilo, porque era razoável que a Câmara votasse do jeito que votou", afirmou o presidente.
Apesar da fala do presidente, a MP correu o risco de não ser apreciada pelos deputados por falta de consenso sobre a matéria. A redação original da medida provisória foi alterada na comissão especial da matéria, retirando poderes de algumas pastas do Executivo, e o governo demorou em ceder para concordar com as alterações.
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Por causa disso, Lula precisou fazer uma reunião de última hora na manhã dessa quarta-feira (31) com ministros e ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes da votação para buscar um acordo que permitisse a aprovação da matéria.
O relatório da MP aprovado pela Câmara esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Uma das principais mudanças feitas pelo relator devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. Com a MP, o governo Lula havia transferido essa responsabilidade ao Ministério dos Povos Indígenas.
Outra mudança aconteceu nas competências da pasta comandada por Marina Silva. Pelo texto do relator, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sairia do Meio Ambiente e Mudança Climática e passaria para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck. O CAR é um instrumento que garante segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso de regularização ambiental e, no futuro, para acesso a crédito.
Além disso, o relatório tira de Marina a supervisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e transfere o órgão ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.
