Após audiência de conciliação, assembleia de rodoviários do DF vota suspensão da greve

Após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), os rodoviários do DF devem votar o fim da greve ainda nesta segunda-feira (6). A carta de intenções redigida na reunião propõe o retorno gradativo dos ônibus a partir das 19h. A assembleia que vai decidir se aprova a retomada está marcada para ocorrer no estacionamento do Conic, no Plano Piloto.

A última oferta dos rodoviários consiste em reajuste de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico, de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica. Enquanto isso, os trabalhadores pedem que o reajuste salarial e dos benefícios seja de 8%.

A negociação entre as empresas, o Governo do Distrito Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Terrestres do Distrito Federal (Sinttrater) foi mediada pelo presidente TRT-10, desembargador do Trabalho Alexandre Nery de Oliveira, e prevê o funcionamento total do transporte rodoviário a partir da 0h desta terça-feira (7).

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A indicação, no entanto, precisa der votada em assembleia dos rodoviários. Para tentar viabilizar o mínimo de funcionamento ainda nesta segunda-feira, o sindicato pediu que os trabalhadores pudessem retornar ao trabalho mesmo sem uniforme.

O próximo passo é a volta da mesa de negociação com as empresas do transporte. A categoria pede reajuste salarial acima da inflação e reajuste de benefícios. O debate, contudo, agora terá a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (8) e data-limite para negociação no dia 19 deste mês.

O sindicato, no entanto, tem o direito de judicializar o pedido dos rodoviários caso as negociações não avancem, mesmo com a presença do MPT.

A carta de intenções foi articulada após mais de duas horas de audiência. "Uma greve em que nenhum ônibus circulou é totalmente fora do padrão. Em serviços essenciais, a comunidade tem que ser respeitada, tem que ter a manutenção mínima dos serviços. Não é razoável que nenhum ônibus circule", disse o presidente do TRT-10 na reunião.

O desembargador do Trabalho também acrescentou que o descumprimento da decisão judicial expedida por ele nesse domingo (5), suspendendo a paralisação até a tentativa de acordo em audiência desta segunda-feira, foi um "desrespeito" à Corte. "Uma greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada. Se as ordens da Justiça do Trabalho não funcionarem, daqui a pouco vamos voltar a uma esfera que não sabemos onde vai parar", declarou.

Decisão prévia

Em defesa, o sindicato afirmou que a greve já havia sido decretada em 29 de setembro e que os ofícios foram entregues às empresas de ônibus. "Essa negociação se arrasta há mais de 90 dias. Começou em agosto. Para se ter ideia, uma das empresas não pagou o salário dos rodoviários na sexta-feira. Foi nesse clima que tivemos a assembleia com a categoria no domingo", apontou a advogada da categoria, Alessandra Camarano.

Ela também disse que pediu um encontro com as empresas para negociar uma escala mínima de funcionamento depois dos ofícios encaminhados no fim de setembro, mas nenhuma delas se manifestou. "O sindicato representa a força laboral. Sozinho, ele não consegue articular algo que depende dos dois lados. O sindicato não abre as garagens, não tem as chaves, nem faz as escalas para garantir um funcionamento de determinado percentual", disse.

Intimação

O presidente do TRT-10 também criticou a dificuldade dos oficiais de Justiça em encontrar os representantes do sindicato. Sem conseguir contato, a intimação sobre a decisão de domingo foi pregada na porta da sede do sindicato.

A defesa do órgão declarou que havia uma força irregular no debate. "Temos aqui o advogado de cada uma das empresas, a Procuradoria-Geral do DF, e do lado de cá apenas uma advogada defendendo o sindicato", disse Alessandra.

O procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas saiu em defesa da categoria e afirmou que não se pode "inibir" o movimento dos trabalhadores. "O que me causou estranhamento foi realmente a greve ter tido 100% de adesão sem o mínimo de circulação. No entanto, o que mais importa é pensar em como avançar e o que fazer agora", disse.

Entenda

Os rodoviários de transporte público coletivo do Distrito Federal realizaram uma assembleia na tarde de domingo (5) em que reforçaram a decisão pela greve, já deliberada em setembro. A Justiça do Trabalho chegou a determinar a suspensão imediata da medida, com multa de R$ 10 mil por hora. Ainda assim, os ônibus não deixaram as garagens nesta segunda-feira.

O embate da categoria com as empresas vem de um pedido de reajuste acima da inflação. No entanto, o que foi oferecido após 90 dias de debates, segundo os rodoviários, foi 5,33% de reajuste nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico; 8% no vale alimentação e 10% na cesta básica.

Ainda no domingo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nas redes sociais que o governo reconhecia o valor dos rodoviários e das reivindicações, mas pedia à categoria que negociasse novamente.