Após cinco meses, confusões e 20 depoimentos, CPMI do 8/1 finaliza com pedido para 61 indiciamentos
Relatório de Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado com folga na comissão; Jair Bolsonaro é um dos alvos de pedido para indiciamento
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Depois de cinco meses de trabalho, a CPMI do 8 de Janeiro encerrou os trabalhos na terça-feira (17) com a aprovação do relatório, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento encaminhado ao Ministério Público pede o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, e propõe cinco projetos de lei a serem apreciados pelo Congresso Nacional.
Além dos resultados concretos do colegiado, ficaram marcados os momentos de confusão entre os parlamentares, que protagonizaram embates na maior parte das reuniões deliberativas.
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Durante toda a última sessão do colegiado, ficou evidente a divergência entre governistas e a oposição sobre os responsáveis pelos ataques aos prédios dos Três Poderes e em relação às possíveis omissões do governo federal para evitar a depredação dos bens públicos.
Enquanto a base do governo elogiou o relatório e o classificou como "peça histórica em defesa da democracia", os oposicionistas criticaram o documento, tachando-o de parcial e considerando que apresenta "erros graves" por ter se desviado do objeto determinado da CPMI.
Para os senadores e os deputados da base governista, o parecer coloca de forma substanciada a linha cronológica dos atos preparatórios que antecederam as ações, até chegar ao ataque do 8 de Janeiro.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), as evidências revelam que houve uma tentativa de destruição da democracia por meio da instrumentalização do Estado e da cooptação da ala militar. Assim, afirmou ele, o relatório representa a realidade dos fatos e será uma "grande contribuição para a história do país".
Pedidos de indiciamento da CPMI do 8 de janeiro
Pedidos de indiciamento da CPMI do 8 de janeiro
Não tem aqui versão%2C são dados fáticos. Não há questionamento sobre isso. Eu quero dizer que esta CPI coloca em evidência toda a construção golpista do governo Bolsonaro e coloca em tela para o povo brasileiro acompanhar.
Para a oposição, documento é 'parcial'
Já a ala da oposição, contrária ao relatório, justificou seu posicionamento ao alegar que o documento é "parcial". Para os integrantes dessa ala, Eliziane construiu um relatório tendencioso, porque "ignora a verdade", ao não considerar a possível omissão por parte de membros do governo federal, como o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, e do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Segundo avaliação deles, diante dos avisos emitidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a cúpula tinha condições para agir e tentar impedir os ataques ao Palácio do Planalto.
"Esta CPMI [foi] sequestrada, sim, pelo governo. Eu duvido que se apresente aqui alguém do governo que pediu a CPMI, que requereu, mas tomaram conta. Conseguem aprovar um relatório, mas a verdade vai aflorar", afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Esta omissão grotesca%2C continuada%2C perspicaz e%2C lamentavelmente%2C acolhida pelo relatório%2C anistiando o ex-chefe do GSI e o ministro da Justiça%2C Flávio Dino%2C que não cumpriu com seu dever%2C mesmo advertido a tempo%2C isso não vai ficar assim.
Histórico de bate-bocas
Segundo dados da própria CPMI, ao longo da investigação, os deputados e os senadores analisaram 656 documentos sigilosos recebidos, 23,7 mil arquivos, 3.720 horas de vídeo e 21.140 de áudio. Foram 23 reuniões e 20 depoimentos; na maioria deles houve embate entre parlamentares da oposição e do governo.
Na primeira oitiva, do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, um bate-boca generalizado foi instalado após Eliziane questioná-lo sobre um caso de agressão a um frentista, no qual supostamente Vasques estaria envolvido.
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A pergunta irritou parlamentares da oposição, que alegaram que Eliziane estaria tentando persuadir Vasques a responder a perguntas sem relação com os atos antidemocráticos.
"Ela está pressionando o depoente", afirmou o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA). Na ocasião, a sessão foi suspensa temporariamente. Silvinei é alvo de pedido de indiciamento no relatório final da CPMI.
Parlamentares também se envolveram em uma confusão durante o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Depois de um discurso inflamado do deputado Marco Feliciano (PL-SP), membros do colegiado questionaram um tapa que ele teria dado na bancada ao responder à senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Depois disso, Eliziane Gama pediu respeito à colega e disse que "essa mania de bater na mesa contra uma mulher" era muito feia. Ao se defender, Feliciano chamou os parlamentares de "turminha da esquerda" e "mimizentos". "A senadora pode colocar o dedo no meu nariz, e eu não posso falar nada?", completou.
Em outro episódio, durante o depoimento do general Augusto Heleno, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), expulsou o deputado Abilio Brunini (PL-MT) da sessão por estar "tumultuando" a reunião. O parlamentar já havia sido advertido em outras sessões por fazer piadas e interromper os colegas.
Na mesma sessão, o próprio general Heleno protagonizou um barraco com a deputada Duda Salabert (PDT-MG), após a parlamentar questionar a atuação de Heleno no Haiti, onde ele comandou a missão de paz da ONU, a cargo do Brasil, no combate e na eliminação das gangues que controlavam boa parte do território de Porto Príncipe.
"Essa é uma afirmativa mentirosa. Se eu quiser, eu vou para a Justiça, processo o senhor e boto o senhor na cadeia", declarou. No mesmo instante, Duda corrigiu o general: "É senhora".
Assessor de deputado exonerado
O clima de embate entre oposição e governistas durou até o último minuto da CPMI. Após a aprovação do relatório, uma confusão entre um assessor parlamentar do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) acabou em tumulto no Salão Azul do Senado. Na ocasião, os parlamentares faziam caminhada do Senado até a praça dos Três Poderes, com a Constituição em mãos, quando o assessor começou a filmar os senadores e acusá-los de apoiar o grupo islâmico Hamas, responsável pelos ataques de 7 de outubro contra o território israelense.
Em seguida, é possível ver que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) tenta derrubar o celular do assessor, que acaba caindo na cabeça da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). No momento do tumulto, a senadora grita e diz que foi agredida e pede para segurarem o assessor, que corre do local. Rodrigo Duarte Barros ocupava o cargo de secretário parlamentar no gabinete de Jordy desde janeiro de 2022. Após a confusão, ele foi exonerado do cargo.
Indiciamentos
No relatório, Eliziane pediu o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ela alega que os citados têm envolvimento em crimes como associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
No total, o documento tem 1.333 páginas e faz uma retrospectiva dos atos extremistas e dos episódios que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes. Também sugere transformar a data 8 de janeiro em Dia da Resistência Democrática.
No total, 26 delitos são citados no texto, distribuídos entre os nomes que constam no relatório. O documento foi enviado para instâncias de investigação, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Lista de pedidos de indiciamento
Confira a lista completa dos 61 alvos dos pedidos para indiciamento do relatório da CMPI do 8/1:
1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
2. general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
3. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
4. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;
5. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
6. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
7. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
8. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
9. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;
10. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
11. general Ridauto Lúcio Fernandes, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde;
12. tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
13. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
14. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
15. Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
16. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
17. coronel Jean Lawand Júnior;
18. Felipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
19. major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
20. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
21. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
22. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal;
23. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
24. coronel Wanderli Baptista da Silva Júnior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
25. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
26. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do GSI;
27. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;
28. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;
29. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;
30. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
31. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
32. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF;
33. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
34. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF;
35. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;
36. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;
37. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;
38. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
39. Alan Diego dos Santos, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
40. Wellington Macedo de Souza, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
41. Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro, apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio";
42. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro, apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio";
43. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro, apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio";
44. Maurício Junot, empresário;
45. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador;
46. Joveci Xavier de Andrade, financiador;
47. Meyer Nigri, empresário;
48. Ricardo Pereira Cunha, financiador;
49. Mauriro Soares de Jesus, financiador;
50. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador;
51. Antônio Galvan, financiador;
52. Jeferson da Rocha, financiador;
53. Vitor Geraldo Gaiardo, financiador;
54. Humberto Falcão, financiador;
55. Luciano Jayme Guimarães, financiador;
56. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador;
57. Valdir Edemar Fries, financiador;
58. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador;
59. Joel Ragagnin, influenciador;
60. Lucas Costar Beber, financiador;
61. Alan Juliani, financiador.
