Após conversa com Motta, Alcolumbre avalia se vota maioridade penal nesta quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que vai decidir se colocará em votação as propostas de redução da maioridade penal.

Alcolumbre disse que conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que teria ponderado que os deputados já discutem uma proposta sobre o mesmo tema em uma comissão especial.

Ao chegar ao Senado, Alcolumbre disse que pretende ouvir os senadores antes de decidir se dará andamento a um requerimento para acelerar a tramitação das propostas.

“Eu não tenho uma posição formada até agora se eu vou votar hoje ou não”, afirmou.

Segundo ele, a Câmara começou a discutir a redução da maioridade penal antes do Senado, o que precisa ser considerado na decisão sobre o andamento das propostas.

“Eu preciso reconhecer que a Câmara dos Deputados saiu à frente da deliberação desta PEC e foi na Câmara dos Deputados que foi destacada essa comissão especial para tratar deste tema da redução da maioridade penal”, declarou.

O presidente do Senado também defendeu a necessidade de preservar a relação entre as duas Casas e evitar que ambas avancem separadamente na análise de propostas sobre o mesmo assunto.

“Muitas das vezes não teremos um bom êxito se o Senado deliberar e a Câmara deliberar a partir da comissão que já está tratando há mais tempo”, disse.

Questionado se Motta havia pedido que a votação fosse adiada, Alcolumbre negou.

“Ele não pediu para não votar”, respondeu. Segundo o senador, Motta apenas ponderou que a Câmara já discute o assunto há mais tempo.

Propostas em discussão

Na terça-feira (3), o Senado decidiu retirar da PEC da Segurança Pública duas emendas que tratavam da redução da maioridade penal. Os textos foram transformados em propostas autônomas, que deverão tramitar em conjunto.

Uma delas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes graves. A outra, de Camilo Santana (PT-CE), propõe a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.

O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que apresentaria ainda nesta quarta-feira um parecer favorável à proposta de Camilo Santana.

A intenção inicial era votar um requerimento de calendário especial para permitir a análise das propostas diretamente no plenário do Senado, sem a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Na Câmara, uma comissão especial já analisa a redução da maioridade penal. A previsão é que o relator, deputado Mendonça Filho, apresente seu parecer ainda neste mês.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp