Após ler discurso de Barroso, Fachin completa: ‘Nosso país mostrou ter democracia robusta’

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que “o Brasil mostrou ter uma democracia robusta” diante das respostas aos atentados do 8 de Janeiro. A declaração foi dada após Fachin ler um discurso do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou os atos antidemocráticos ocorridos 2023 como “face visível de um movimento subterrâneo que articulava um golpe de Estado”.

A fala ocorreu em evento de alusão aos dois anos do 8/1 e, segundo o discurso, o ato relembra “a gravidade que o episódio merece” e “constitui, também, um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história”.

“A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou.

Ao ler as palavras de Barroso, Fachin disse, ainda, que não deve haver ilusões. “No Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiria autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos. A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado. Não virão tempos fáceis. Mas precisamos continuar a resistir.”

Para o ministro, o STF teve, e tem, papel decisivo na defesa da lei e da ordem democrática junto com os demais Poderes e com as instituições de Estado.

“A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia. A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição. O traçado de tal linha divisória não pode ser dado pela política da circunstância, mas sim pelas leis e, sobretudo, pela Constituição. Tal tarefa exige sobriedade, imparcialidade, tenacidade e firmeza”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (8) de cerimônia em memória dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, em Brasília. Entrega de obras restauradas, abraço da democracia, ato simbólico e roda de conversa estão entre os compromissos previstos na capital federal. A restauração de todas as peças ainda não foi concluída. No Senado, duas peças de arte não tiveram restauração sequer iniciada, e deverão ter um custo de quase R$ 1 milhão. Ao todo, os gastos, que vão de reformas em estrutura aos objetos artísticos, ultrapassam a casa dos R$ 26 milhões.