Sem ir à cerimônia do 8/1, Pacheco defende lembrança aos ataques e democracia
Presidente do Senado faltou a evento de dois anos no Planalto; por nota, citou ato e afirmou que liberdade depende de regime democrático
Sem comparecer à cerimônia oficial dos dois anos do 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota em lembrança aos atos antidemocráticos e defendeu que não há liberdade sem a própria democracia. A posição veio na manhã desta quarta-feira (8).
“Não há liberdade verdadeira, responsável e plena fora do regime democrático. Por isso, toda ação em defesa da democracia deve ser destacada”, afirmou.
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Pacheco também exaltou os atos realizados nesta manhã pelo Palácio do Planalto e rememorou o evento do último ano, no Congresso Nacional.
“Assim como realizamos, no ano passado, o ato ‘Democracia Inabalada’, no Congresso Nacional, parabenizo o governo federal e todas as instituições envolvidas nas cerimônias que reforçam a vigília em defesa do regime que considero ser o mais justo e equânime na representatividade popular e social.”
Os participantes de atos de vandalismo que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro promoveram quebradeira no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os participantes de atos de vandalismo que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro promoveram quebradeira no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente do Senado — assim como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) — não participaram do ato realizado na manhã desta quarta-feira pelo Palácio do Planalto.
Pacheco está em viagem ao exterior, compromisso que já estava agendado, conforme indicou a assessoria do político, e foi representado pelo primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Arthur Lira está em Alagoas devido ao recesso parlamentar. No ano passado, o presidente da Câmara também não compareceu.
Barroso foi representado pelo vice-presidente da Corte, Edson Fachin. Outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, marcaram presença na solenidade.
Dois anos do 8/1
Há dois anos, centenas de manifestantes invadiram as sedes dos Poderes em Brasília em protesto antidemocrático contra o resultado eleitoral, que deu vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Nessa terça-feira (7), o STF divulgou um balanço sobre as ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Segundo os números, 371 pessoas já foram condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos.
Segundo o Supremo, 225 condenados receberam penas por crimes considerados graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Em alguns casos, as penas variam de 15 a 17 anos de prisão.
Outras 146 foram condenadas por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. As penas são menores, de no máximo 3 anos de prisão, mas a grande maioria foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.
Além das condenações, ao menos 527 pessoas firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação nos atos em troca de medidas alternativas à prisão, como o pagamento de multa e a participação em cursos educativos.
Os valores arrecadados com esses acordos, por enquanto, é de quase R$ 1,8 milhão.
