Após pedidos de prisão domiciliar, condenados por trama golpista passam por audiência de custódia

A tentativa de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a determinar a prisão domiciliar de outros dez condenados pela trama golpista. Cada um dos citados passa por audiência de custódia, de forma remota, ao longo da tarde deste sábado (27).

Entre os alvos estão o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro Filipe Martins, o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar.

“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem”, destaca trecho da decisão.

O ex-deputado federal citado fugiu para os Estados Unidos, em setembro. A ida dele para o país se deu de forma clandestina e desobedeceu Alexandre de Moraes. Posteriormente, o magistrado declarou a prisão do parlamentar, mas ele segue foragido.

Além de citar o caso, Moraes afirma ter observado “a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, notadamente para garantir a aplicação da lei penal”. Veja os alvos da operação:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
• Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército.

Moraes ainda determinou uma série medidas cautelares que deverão ser seguidas por cada um deles, com definição para que usem tornozeleira eletrônica, estejam proibidos de usar redes sociais e de se comunicarem com outros réus.

Os investigados devem, ainda, entregar passaportes e ficar proibidos de usar redes sociais, além de terem tido a suspensão do porte de armas. O magistrado também definiu que o uso de celulares por visitantes estão proibidos — assim como fotos ou imagens dos presos.

Audiências de custódia

As audiências são conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, magistrada do gabinete de Alexandre de Moraes. As entrevistas serão por videoconferência.

Os réus fazem parte de núcleos da ação que apura golpe de Estado. Eles chegaram a ser condenados pela Corte, mas apresentavam recurso contra as condenações em liberdade.

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