Aprovação de agenda da COP30 no 1º dia não ocorria há 4 edições, diz secretária-executiva

A secretária-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou nesta segunda-feira (10), que a aprovação da agenda no primeiro dia da conferência — como ocorreu em Belém (PA) — não era vista há quatro edições.

A agenda pauta as discussões que serão travadas ao longo do evento, organizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e que discute as mudanças climáticas. A COP e se estende até 21 de novembro.

“A grande notícia do dia é que conseguimos adotar a agenda. Nas últimas quatro COPs, não conseguimos isso no primeiro dia. Demandou muito trabalho. Se a agenda não é aprovada, a discussão dos tópicos e os trabalhos técnicos não podem começar”, afirmou Ana, em coletiva de imprensa.

Para a secretária-executiva, a aprovação mostra que o “multilateralismo tem sido fortalecido”. “Esta é uma COP de implementação”, completou.

Os temas precisam receber o aval de todos os países participantes para serem incluídos na pauta. São 194 delegações em Belém, além da União Europeia.

Discussões

Neste ano, a agenda tem mais de 100 itens prioritários, que serão discutidos ao longo dos próximos dias.

Segundo Ana Toni, entre todos os tópicos, 20 são “mais substantivos”. “Vieram definidos para a COP30 145 tópicos, que sempre estiveram na agenda. Então começamos hoje os trabalhos olhando para esses tópicos, que já estão na agenda”, explicou.

As nações discutiram ao longo do fim de semana para chegar a uma concordância. No domingo (9), as conversas foram até as 23h.

“Os tópicos debatidos ontem eram novos, tópicos adicionais aos 145. Alguns deles já encontraram uma ‘casa’, em determinada mesa de debate, e outros que ainda não encontraram estão em consulta“, destacou a secretária-executiva.

Propostos pelo Brasil, os assuntos alvos de impasse incluem:

• Financiamento de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento;
• Comércio internacional;
• Revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC na sigla em inglês);
• Avaliação do Relatório Bienal de Transparência;
• Condições especiais para transição climática em países africanos;
• Saúde e clima;
• Mudanças climáticas em regiões montanhosas;
• Implementação do Balanço Global em áreas de florestas.

Alguns temas foram retirados da pauta de maneira voluntária, como “Implementação do GST em áreas de florestas”, para destravar o início das negociações. “Saúde e clima” foi agrupado ao tópico que discute adaptação.

Os itens “Condições especiais para transição climática em países africanos” e “Mudanças climáticas em áreas de montanhas” serão analisados, de forma separada, pela presidência da COP30.

Os demais assuntos também serão avaliados, mas em blocos. A decisão sobre a incorporação desses itens pendentes à agenda deve ser anunciada na quarta (12).

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