Aras se manifesta sobre marco temporal; julgamento é adiado

Análise do caso foi adiada para o próximo dia 8 de setembro

Alan Rios/R7

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o marco temporal das terras indígenas deve ser aplicado de acordo com cada caso. Durante fala no julgamento sobre o tema realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público defendeu que as terras são originárias dos povos tradicionais e que a propriedade é garantida pela Constituição. Após a manifestação de Aras, a análise do caso foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 8 de setembro.

Aras lembrou que o Brasil enfrenta um processo lento de marcação das reservas. "Até a Constituição de 1988 já se deveria ter demarcado todas as terras indígenas, mas não estavam. Essa demora pode representar violação de direitos", afirmou. Ele entendeu que, se a terra indígena estiver sido ocupada ilegalmente, não deve ser considerada a aplicação do marco. "Então, este Procurador-Geral manifesta concordância com o afastamento do marco temporal quando se verifica de maneira evidente que já houve apossamento ilícito das terras dos índios."

O plenário da Corte analisa se os povos tradicionais têm direito às terras ocupadas após a promulgação da Constituição de 1988. O governo defende que a derrubada da tese do marco temporal pode criar insegurança jurídica. Com o adiamento para a próxima sessão, na quinta-feira (8), os manifestantes que integram comunidades indígenas devem continuar em Brasília, onde estão acampados. Um dia antes, no 7 de setembro, devem ocorrer protestos em apoio ao governo, cujo Supremo é um dos alvos dos manifestantes. 

Indígenas acompanham sessão em telão instalado na Praça dos Três Poderes

Alan Rios/R7

Do lado de fora do STF, diversos grupos indígenas comemoraram, emocionados, a forma como a sessão se encerrou. As manifestações de Aras levaram os povos às lágrimas e cânticos tradicionais de diferentes tribos foram entoados na Praça dos Três Poderes. No carro de som, líderes parabenizaram o entendimento do PGR, avaliando que ele pode ser essencial para os votos da próxima semana.