Augusto Heleno pede ao STF para não ser obrigado a ir à CPMI do 8/1
Mais cedo, o general confirmou sua participação na sessão desta terça-feira, mas se recusou a detalhar o que espera do depoimento
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
A defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro no Congresso para depor nesta terça-feira (26). O relator do pedido é o ministro Cristiano Zanin.
Segundo a defesa, o militar foi convocado para, supostamente, depor como “testemunha”, e a CPMI apreciou uma série de requerimentos em que há tentativas de relacioná-lo aos atos ocorridos em 8 de janeiro, "tornando obscura a qualidade em que realmente se dará a sua participação, se como testemunha ou investigado".
"O paciente [general Heleno] está, portanto, na iminência de sofrer nova ilegalidade, em razão de a sua convocação para prestar depoimento naquela comissão na suposta condição de testemunha, quando todos os demais atos daquela comissão indicam que, na realidade, o paciente está sendo investigado", afirmou a defesa.
Mais cedo, o militar confirmou a participação, mas se recusou a detalhar o que espera do depoimento ou de acusações que pesam sobre o governo anterior. "Estou convocado para comparecer à CPMI na terça-feira. Antes disso, não tenho que falar nada", disse o general.
Um dos motivos que vinculam o militar ao 8 de Janeiro é o fato de dois membros da sua gestão no GSI — os generais de divisão Carlos José Russo Assumpção Penteado e Carlos Feitosa Rodrigues — estarem trabalhando no órgão no dia dos ataques. Os dois foram exonerados no dia 23 daquele mês.
Heleno foi ouvido pela CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no início de junho, e disse não ter informações sobre os assuntos e não ter sido articulador de golpe.