Aprovado projeto de combate à divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento
A prática, conhecida como "revenge porn", tem se tornado comum, até com o uso de deepfake para criar falsos vídeos íntimos
Balanço Geral DF|Do R7
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que visa prevenir e combater a divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. A medida aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha e prevê campanhas educativas sobre a disseminação indevida de conteúdo sexual e a criação de canais para denúncias anônimas.
A prática, conhecida como "revenge porn", tem se tornado comum em todo o mundo, inclusive com o uso de deepfake para criar falsos vídeos íntimos. Casos como o ocorrido no Reino Unido, onde a divulgação não consensual levou à tragédia pessoal, exemplificam a urgência da legislação, que se soma a leis federais já em vigor no Brasil.
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