CNJ analisa conduta de juiz acusado de humilhar vítima de tentativa de feminicídio

Uma mulher que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio em Brazlândia (DF) denunciou ter sido humilhada durante uma audiência judicial realizada por videoconferência em 2023. As imagens da sessão voltaram a repercutir após mostrarem momentos em que a vítima é interrompida e advertida pelo juiz responsável pelo caso enquanto relatava as agressões sofridas.

Segundo a mulher, o magistrado elevou o tom de voz, ameaçou suspender o depoimento e dificultou a condução dos questionamentos feitos pelo Ministério Público. Ela afirma ter se sentido constrangida e revitimizada ao reviver os episódios de violência durante a audiência. O Ministério Público chegou a pedir intervenção para preservar a integridade psicológica da vítima, mas o pedido não foi atendido.

A conduta atribuída ao juiz Olair Teixeira de Oliveira Sampaio motivou uma representação do Ministério Público, que apontou possível violação da Lei Mariana Ferrer, criada para evitar a revitimização de vítimas durante processos judiciais. Embora o procedimento tenha sido arquivado pela corregedoria local, o órgão recorreu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que agora analisa o caso.

O homem acusado de tentativa de feminicídio foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público recorreu da decisão, e o processo segue em tramitação. Procurados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e a defesa do magistrado não se manifestaram até o fechamento da reportagem.