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Disputa judicial por procedimentos estéticos no Brasil opõe biomédicos e médicos

Decisão da Justiça anulou norma que permitia a biomédicos aplicar substâncias como a toxina botulínica

Balanço Geral DF|Do R7

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O crescimento dos procedimentos estéticos no Brasil intensificou uma disputa judicial sobre quem pode realizar esse tipo de intervenção. O país já ocupa a 3ª posição no ranking mundial do setor, o que ampliou a atuação de profissionais como biomédicos, enfermeiros e dentistas. No centro do debate está a decisão da Justiça que anulou uma norma que permitia a biomédicos aplicar substâncias como a toxina botulínica.

Para Carlos Roberto, biomédico e presidente do sindicato da categoria no Distrito Federal, a atuação na área exige formação específica e especialização. Ele defende que os procedimentos realizados não são invasivos e, por isso, estariam dentro das atribuições da profissão. Já o Conselho Federal de Medicina sustenta que intervenções invasivas devem ser exclusivas de médicos.

O Conselho Federal de Biomedicina recorreu da decisão judicial, e os efeitos da proibição estão suspensos até nova análise. A entidade afirma que há normas que garantem a atuação dos biomédicos especializados e argumenta que os procedimentos são seguros e acessíveis, ampliando o acesso da população aos tratamentos estéticos.

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