Banco de Brasília pretende implementar loteria distrital ainda em 2023
GDF afirma que arrecadação vai beneficiar áreas sociais, culturais, de segurança, educação e saúde, sem onerar o contribuinte
Brasília|Fabíola Souza, do R7, em Brasília
O Banco de Brasília (BRB) pretende começar a operar a loteria distrital ainda no segundo semestre deste ano. A data prevista pelo Governo do Distrito Federal é setembro, mas o Executivo ainda não bateu o martelo sobre o lançamento. A Secretaria de Projetos Especiais elabora o projeto de criação e operação da loteria. Segundo o GDF, a arrecadação vai beneficiar áreas sociais, culturais, além de segurança, educação e saúde, sem onerar o contribuinte.
O BRB já havia escolhido, no final de março deste ano, a instituição internacional Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para constituir uma joint venture (união com risco, em tradução livre) com o intuito de operar a loteria distrital. O processo, no entanto, está em análise após o Tribunal de Contas do DF solicitar informações sobre definições do Plano de Negócio e o aperfeiçoamento estatutário da proposta. As respostas ao TCDF estão sendo elaboradas pelo Governo do DF.
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Histórico
O sistema de joint venture é um tipo de associação em que duas entidades se juntam para tirar proveito de alguma atividade, por um tempo limitado, sem que cada uma delas perca a identidade própria.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerias, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso já exploram loterias. As loterias federal e as estaduais foram criadas pelo Decreto Lei nº 6.259 de 10/02/1944. Esses serviços podem ser explorados propriamente pelos governos, ou terceirizados, com forte fiscalização do Estado.