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Brasília Base do governo apresenta pedido para abertura de CPI da Petrobras

Base do governo apresenta pedido para abertura de CPI da Petrobras

Solicitação precisa de 171 assinaturas para que comissão seja aberta no Congresso. Foram coletadas 65 assinaturas até o momento

  • Brasília | Hellen Leite e Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Abertura de CPI é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro

Abertura de CPI é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro

Alan Santos / PR / 25.05.2022

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (21) um requerimento para abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, a fim de investigar supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo no mercado interno. O pedido de abertura de CPI precisa de 171 assinaturas para ser remetido à presidência da Câmara. Até o momento, há 65 assinaturas.

A abertura de uma comissão tem sido defendida pelo presidente da República e foi discutida em reunião dos líderes da Câmara na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Após a reunião, Lira afirmou que, se tiver embasamentos, assinaturas e fato determinado, a comissão será instalada.

No requerimento, proposto por 16 deputados do PL, os parlamentares mencionam que querem investigar a conduta da diretoria e do conselho da Petrobras sobre os preços; instituição do modelo de gestão da estatal; motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo; impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados; modelo tributário dos combustíveis e derivados; e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal.

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O presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (20) após um novo anúncio de reajuste no preço dos combustíveis. Os aumentos são definidos pela direção da Petrobras e por conselheiros da companhia, em sua maioria indicados pelo governo federal. Hoje, o conselho é formado por 11 membros. Desses, seis foram indicados pelo governo Bolsonaro.

Conforme o requerimento, a comissão seria composta de 25 membros titulares e 25 suplentes. No documento, os deputados afirmam que, enquanto há aumento "sem precedentes dos preços dos combustíveis", observa-se o aumento do lucro da empresa. "A composição acionária da empresa expõe a Petrobras a interesses diversos, tanto de investidores privados como, eventualmente, interesses de representantes do próprio acionista majoritário", pontuam.

Os parlamentares também criticam a política de preços praticada pela empresa, afirmando que ela causa estranheza. 

Líder do PL e um dos signatários do requerimento, o deputado Altineu Cortês (RJ) ressaltou que o foco da comissão é investigar o contexto da definição do preço dos combustíveis na Petrobras. "A quem estão atendendo esses interesses? Esses conselheiros que passam por lá e tomam essas decisões, o que eles fazem da vida além disso? Porque só beneficia o mercado", disse ao R7.

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