Brasília Bolsonaro comemora sanção do projeto que permite laqueadura sem aval do marido

Bolsonaro comemora sanção do projeto que permite laqueadura sem aval do marido

Chefe do Executivo se reuniu, na manhã desta sexta-feira (9), com deputadas federais e sancionou projeto que trata do Agosto Lilás

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro durante encontro com ministra e deputadas federais

O presidente Jair Bolsonaro durante encontro com ministra e deputadas federais

Reprodução/Instagram

O candidato à reeleição e presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), convocou ministros e deputadas federais ao Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira (9) para comemorar a sanção do projeto de lei que permite a realização de laqueadura sem aval do marido.

"Laqueadura passa de 25 para 21 anos. A mulher não precisa de autorização do marido para fazer, e o homem não precisa de autorização da esposa para fazer a vasectomia. E a laqueadura pode ser feita na hora do parto, é isso?", disse Bolsonaro.

No encontro, o presidente também sancionou o projeto que institui o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher. Durante o período, a União, os estados e municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.

Leia também: Soraya Thronicke aciona o TSE contra discurso de Bolsonaro no 7 de Setembro

O chefe do Executivo estava acompanhado do ministro Célio Faria (Secretaria de Governo), da ministra Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), além das deputadas federais Bia Kicis (PL-DF), Celina Leão (PP-DF), Flávia Arruda (PL-DF), Carla Dickson (União-RN) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Na última segunda-feira (5), o presidente sancionou projeto de lei que acaba com a necessidade do aval do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária – laqueadura, no caso de mulheres, e vasectomia para homens. A matéria dá, assim, autonomia para a mulher e para o homem decidir se vai se submeter ou não a cirurgia.

O projeto altera uma lei de 1996, que, em um trecho, agora revogado, previa que pessoas casadas precisavam do consentimento dos cônjuges. A matéria também reduziu a idade mínima para a realização do procedimento, de 25 para 21 anos. O limite mínimo de idade não é exigido àqueles que possuem ao menos dois filhos vivos.

Últimas