Brasília Bolsonaro diz que Petrobras pode mudar política de preços com novos membros

Bolsonaro diz que Petrobras pode mudar política de preços com novos membros

Presidente também reconheceu dificuldade em trocar o chefe da estatal; afirmações foram feitas à Rádio Itatiaia nesta quarta (22)

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Bolsonaro também afirmou que a estatal tem reserva de R$ 200 bi para distribuição de lucros

Bolsonaro também afirmou que a estatal tem reserva de R$ 200 bi para distribuição de lucros

Isac Nóbrega/PR - 20.06.2022

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira (22) ter dificuldades para fazer a troca de presidentes da Petrobras e afirmou que, com novos membros na diretoria, será possível modificar a política de preços adotada pela estatal.

"O presidente [José Mauro Ferreira Coelho] renunciou. Agora botaram um interino. O indicado pelo ministro [de Minas e Energia] não é ele, é outro cidadão, então, estamos com dificuldade. Era para ser colocado ontem [terça-feira (21)], passou para hoje [quarta], daqui a pouco passa para a semana que vem", disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Itatiaia.

"Qual a ideia desse novo presidente da Petrobras? Obviamente, ele vai trocar seus diretores. Eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros. Assim é em qualquer lugar. E esses novos vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI [preço de paridade internacional]. Se for o caso, o próprio conselho muda o PPI", prosseguiu.

José Mauro Coelho pediu demissão do comando da Petrobras na segunda-feira (20), após pressão feita por Bolsonaro e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Quem assumiu o posto, de forma interina, foi o diretor-executivo de Exploração e Petróleo, Fernando Borges

A exoneração ocorreu ainda após um novo anúncio de reajuste no preço dos combustíveis. Os aumentos são definidos pela direção da Petrobras e por conselheiros da estatal, em sua maioria indicados pelo governo federal. Atualmente, o grupo é formado por 11 membros, sendo 6 indicados por Bolsonaro.

O chefe do Executivo Nacional, porém, criticou o conselho. "Foi trocado o ministro de Minas e Energia, e a Petrobras está debaixo dele. O que é natural? É trocar o pessoal. Estamos tentando trocar, sim. Agora, a dificuldade de trocar [os nomes] passa pela análise do Conselho de Administração, que tem relutado em aceitar tudo isso aí", argumentou o presidente.

Nesta terça-feira (21), o Comitê de Elegibilidade da Petrobras recebeu os relatórios necessários para analisar o nome de Caio Mário Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro para assumir a presidência da empresa. Agora, o grupo vai votar a indicação na sexta-feira (24). Se aprovado, o nome deverá ser referendado em assembleia-geral extraordinária.

CPI da Petrobras

A renúncia de Coelho ocorreu em meio à coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar atos da estatal. O pedido foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo PL, partido de Bolsonaro.

De acordo com o documento, os parlamentares querem investigar a conduta da diretoria e do conselho da Petrobras sobre os preços, a instituição do modelo de gestão da estatal, os motivos do endividamento da companhia e do gerenciamento do passivo, o impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados, o modelo tributário dos combustíveis e derivados e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal.

A ideia da CPI da Petrobras foi defendida inicialmente por Bolsonaro, que comentou o assunto na entrevista à rádio. "Eu assinaria essa CPI se fosse deputado. Para ver, entre outras coisas, como é a composição do preço do combustível. É você saber também a questão do endividamento, por que endividou", defendeu.

Reserva de R$ 200 bilhões

Bolsonaro afirmou, ainda, que a estatal tem uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros. "Tem documentos internos da Petrobras, e eu quero ter a certeza. Mas a Petrobras tem uma meta esse ano de reservar R$ 200 bilhões para acionistas. Que negócio é esse? Ela está preocupada com acionistas? Todo mundo que tiver papéis tem que ganhar dinheiro mesmo, mas não dessa forma", criticou.

Em comunicado divulgado nesta terça, a estatal negou a informação. De acordo com a Petrobras, o valor de R$ 208,6 milhões citado no Formulário de Informações Trimestrais do primeiro trimestre deste ano como "reserva de lucros" inclui diversos itens, entre eles a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bilhões), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, em caso de necessidade.

Além disso, o valor inclui a Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da empresa. Essa última, diz a estatal, pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendo.

No comunicado, a estatal destaca que, no grupo de "reserva de lucros", constam os dividendos adicionais propostos no exercício de 2021, no valor de R$ 37,3 bilhões, que foram aprovados pela Assembleia-Geral Ordinária de acionistas da Petrobras e pagos em 15 de junho de 2022. Já os lucros acumulados nos três primeiros meses deste ano, de R$ 44,6 bilhões, serão avaliados pela assembleia de 2023.

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