Bolsonaro e aliados: confira o placar no STF para condenar ‘núcleo 1′ da trama golpista
Votação dos ministros terminou com divergências, mas maioria se posicionou pela condenação
Brasília|Do R7, em Brasília
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O último dia de votação dos ministros da Primeira Turma no julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado terminou com quatro votos favoráveis e um contrário a condenação do “núcleo central”.
A sessão desta quinta-feira (11) começou com o voto da ministra Carmén Lúcia, seguido do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Ambos acompanharam a decisão de Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação, formando maioria pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados.
O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux que aceitou a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por um crime: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Para os outros, ele votou pela absolvição total, inclusive de Jair Bolsonaro.
O julgamento continuará com a análise detalhada da dosimetria, que definirá as penas específicas para cada réu, com base na gravidade de suas condutas e na participação individual nos atos criminosos.
Veja como foi o julgamento
Nos quatro primeiros dias de julgamento, Bolsonaro e aliados ouviram argumentações sobre reuniões ministeriais entre os envolvidos, além de críticas à tentativa de golpe.
Para Paulo Gonet, procurador-geral da República, o “golpe já estava em curso” durante encontros no governo Bolsonaro.
Com exceção de Alexandre Ramagem, Moraes votou pela condenação de todos os réus pelos seguintes crimes.
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Flávio Dino seguiu Moraes e votou para condenar Bolsonaro e os aliados.
Diferentemente do voto de Moraes, no entanto, Dino entendeu que três dos réus (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) tiveram participação menor no caso e, dessa forma, devem receber uma pena menor dos demais.
Já Fux votou pela absolvição da maioria dos réus e pela pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por um dos cinco crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Para ele, ambos ultrapassaram a esfera da cogitação e dos atos preparatórios ao se envolverem diretamente em um plano que visava o assassinato de autoridades públicas e no financiamento de ações que visavam abolir o Estado democrático de Direito.
Carmen Lúcia defendeu democracia e papel do STF
Carmén Lúcia iniciou o seu voto rejeitando todos os questionamentos das defesas quanto a questões processuais e destacando que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais.
A magistrada destacou que a análise do crime de organização criminosa mira ações individuais, não instituições.
“Não estamos aqui para julgar instituições. Até mesmo no caso das forças armadas e da Polícia Federal, trata-se da conduta de pessoas que agiram fora de seus deveres, utilizando-se indevidamente das funções públicas”, reforçou, destacando que órgãos como GSI, Ministério da Justiça, PRF e Ministério da Defesa não estão sendo julgados.
A ministra concluiu que as provas nos autos demonstram que o grupo foi liderado por Bolsonaro. “Esta é a acusação feita, este é o diferencial, de [Bolsonaro] ser o líder da organização”, ressaltou.
Segundo ela, esse grupo, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas.
Por fim, a ministra destacou o papel do STF em julgar ações capazes de preservar a democracia.
“O Brasil só vale a pena porque estamos conseguindo ainda manter o Estado Democrático de Direito. Todos nós, com nossas compreensões diferentes, estamos resguardando isto e só isto :o direito que o Brasil impõe que nós, como julgadores, façamos valer”, declarou a ministra.
Zanin concluiu votação do julgamento
Último a votar, Cristiano Zanin seguiu Carmén Lúcia e rejeitou todas as preliminares das defesas antes se iniciar a análise da acusação da PGR.
No voto, Zanin destacou que Bolsonaro e os demais réus “objetivavam romper com o Estado democrático Direito, valendo-se deliberadamente da concitação expressa a um desejado uso do poder das Forças Armadas”.
O ministro lembrou que o ex-presidente era o líder da organização criminosa e o maior beneficiário das ações do grupo. Zanin salientou que os demais réus sempre buscaram se reportar a Bolsonaro.
Zanin reforçou que o planejamento da organização, descrito em inúmeros documentos apreendidos, previa ações coordenadas voltadas para a permanência de Bolsonaro no poder, à revelia do processo eleitoral e da vontade popular.
Dessa forma, Zanin destacou que “a responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático Direito”.
Perguntas e Respostas
Qual foi o resultado da votação no STF sobre Bolsonaro e aliados?
A votação terminou com quatro votos favoráveis à condenação do "núcleo central" da trama golpista e um voto contrário. A maioria dos ministros se posicionou pela condenação de Jair Bolsonaro e seus aliados.
Quem foram os ministros que votaram pela condenação?
A ministra Carmén Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin, votaram pela condenação, seguindo a decisão de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Qual foi o voto divergente e o que ele implicou?
O ministro Luiz Fux foi o único a votar de forma divergente, aceitando a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, mas absolvendo Jair Bolsonaro e outros réus.
O que será analisado na próxima fase do julgamento?
A próxima fase do julgamento incluirá a análise da dosimetria, que definirá as penas específicas para cada réu com base na gravidade de suas condutas e na participação individual nos atos criminosos.
Quais foram os principais argumentos apresentados durante o julgamento?
Os argumentos incluíram a análise de reuniões ministeriais e críticas à tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o "golpe já estava em curso" durante os encontros no governo Bolsonaro.
Como os ministros avaliaram a participação dos réus no caso?
Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram considerados por Flávio Dino como tendo participação menor e, portanto, devem receber penas menores. Já Mauro Cid e Walter Braga Netto foram considerados culpados por Fux por sua participação em um plano que visava o assassinato de autoridades públicas.
O que destacou a ministra Carmén Lúcia em seu voto?
A ministra Carmén Lúcia rejeitou questionamentos das defesas e enfatizou que o julgamento se refere a ações individuais, não a instituições. Ela afirmou que as provas demonstram que Bolsonaro liderou o grupo que desenvolveu um plano sistemático de ataque às instituições democráticas.
Qual foi a conclusão do ministro Cristiano Zanin em seu voto?
O ministro Cristiano Zanin destacou que Bolsonaro e os demais réus buscavam romper com o Estado democrático de Direito e que o ex-presidente era o líder da organização criminosa, sendo o maior beneficiário das ações do grupo.
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