Bolsonaro espera que a PEC dos Benefícios seja promulgada nesta semana
Presidente falou sobre o benefício para caminhoneiros e taxistas durante a posse da nova presidente da Caixa, nesta terça-feira (5)
Brasília|Do R7, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (5) que acredita que a PEC dos Benefícios será aprovada ainda nesta semana. A afirmação de confiança foi dada durante a solenidade de posse da nova presidente da Caixa, Daniella Marques, no edifício-sede da instituição, em Brasília.
"O Parlamento vem colaborando agora nessa PEC [dos Benefícios], que foi aprovada no Senado e está na Câmara. Deve ser voltada nesta semana, se Deus quiser, promulgada nesta semana ainda", disse Bolsonaro sobre o benefício financeiro para caminhoneiros e taxistas e que também amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.
Também no discurso, o presidente afirmou que o Brasil pode ter o combustível mais barato do mundo, sem considerar os países autossuficientes que têm refinarias.
Nesta terça, após reunião com líderes e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), partidos de oposição decidiram que vão tentar obstruir a votação da PEC dos Benefícios. De acordo com os líderes, não houve acordo sobre a tramitação do texto, mas fica mantida a previsão de que a matéria seja analisada nesta quarta-feira (6) na comissão especial.
A PEC, aprovada no Senado na semana passada, prevê auxílio a taxistas a ser pago de julho a dezembro deste ano. O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões, previstos fora do teto de gastos.
PEC dos Benefícios
Inicialmente, a PEC dos Benefícios iria apenas dispor sobre um auxílio financeiro do governo federal para os estados que reduzirem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha.
De acordo com o texto, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode beneficiar quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, farão jus ao benefício somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
O auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões. A proposta, contudo, não definiu qual será o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi. Para ter direito à ajuda, os taxistas precisarão apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.
No caso do Auxílio Brasil, o benefício passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, o que deve representar um custo de R$ 26 bilhões. O novo valor vai ser pago entre agosto e dezembro. De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.
A PEC ainda determina que o valor do Auxílio Gás seja dobrado. Atualmente, as famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg por bimestre. Com a proposta, o auxílio será elevado para o equivalente ao preço de um botijão de gás a cada dois meses. O novo valor valerá a partir de julho até o fim de 2022.