Brasília Bolsonaro veta mudança no nome do 'Dia do Índio'

Bolsonaro veta mudança no nome do 'Dia do Índio'

Mudança para 'Dia dos Povos Indígenas' é uma reinvidicação de lideranças que consideram 'Dia do Índio' um termo discriminatório

  • Brasília | Hellen Leite, do R7, em Brasília

Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Justiça, Anderson Torres, durante evento do Mérito Indigenista

Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Justiça, Anderson Torres, durante evento do Mérito Indigenista

Isaac Amorim/MJSP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar o projeto de lei que previa a mudança do nome "Dia do Índio", comemorado em 19 de abril, para "Dia dos Povos Indígenas". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

De acordo com o chefe do Executivo, a proposta não foi aprovada "por contrariedade ao interesse público", já que o Dia do Índio é uma expressão "consolidada na cultura do povo brasileiro". Bolsonaro ainda argumentou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi consultado sobre o PL. 

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De autoria da deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), que é indígena, o projeto de lei nº 5.466-B, de 2019, defendia a mudança no nome para contemplar a pluralidade dos indígenas. Segundo ela, a intenção era ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo, mas dos povos originários para a sociedade brasileira.

“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, argumentou.

"Reconhecer os povos indígenas, no plural, é mais do que uma correção formal. A partir desse gesto, podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista, repudiando o impulso integracionista que o passado colonial nos legou", disse o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que classificou ainda a nomenclatura atual – Dia do Índio – de preconceituosa e discriminatória.

O Dia do Índio foi criado em 2 de junho de 1943 pela lei nº 5.540. A proposta havia sido aprovada no Senado no dia 4 de maio.

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