Refletindo Sobre a Notícia por Ana Carolina Cury Indígenas e marco temporal: entenda o que está por trás dos protestos

Indígenas e marco temporal: entenda o que está por trás dos protestos

STF julga recurso que autoriza a reivindicação de terras ocupadas por indígenas somente antes de 1988

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 26 - e retoma nesta quarta-feira - o julgamento de uma ação que pode definir um marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Para entender melhor, o marco temporal permite que os indígenas reivindiquem as terras ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988). Dessa forma, os ministros estão analisando o pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina referente à Terra Indígena Ibirama, uma enorme extensão de terra que seria vinculada aos povos Xokleng, Guarani e Kaingang.

Indígenas de várias regiões protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra marco temporal

Indígenas de várias regiões protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra marco temporal

Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

A decisão está tendo repercussão internacional porque poderá afetar mais de 300 terras que estão em processo de demarcação.

O tema tem causado polêmica e dividido opiniões. Para alguns especialistas, os indígenas voltarem a ter domínio sobre suas terras originais é um contrassenso e uma ameaça à soberania nacional, para outros é um direito, uma vez que suas moradias foram invadidas no processo de colonização do Brasil.

O sociólogo especialista em educação e política, Thiago Cortês, reforça o interesse político por trás dessa disputa. "Temos grupos de interesse – muitos deles financiados por organizações internacionais - falando em nome dos índios, instrumentalizando a causa indígena e fazendo exigências utópicas sobre demarcações de terras que, se concretizadas, esvaziarão o próprio conceito de nação brasileira".

Interesses escusos

Para o jornalista J.R.Guzzo, se seguirmos essa linha de pensamento, dos 210 milhões de cidadãos brasileiros, pouco menos de 1 milhão teriam direito à propriedade no Brasil. "E o que fazer com os outros 219 milhões? Expulsar do país e mandar de volta para a Europa, África e Ásia, os lugares de suas origens étnicas? Os interessados em aplicar esse golpe não dizem nada a respeito (...) Esses 'índios', apresentados como 'vítimas' do 'homem branco' servem de biombo", pontuou.

Assim, enquanto milhares de indígenas estão acampados em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para acompanhar a ação, cerca de mil famílias de pequenos agricultores que possuem as escrituras dos terrenos estão desesperadas porque estão correndo risco de serem despejadas.

Um grupo de indígenas ateou fogo em um caixão preto de papelão com dizeres de "marco temporal, não", dando origem a uma densa fumaça preta

Um grupo de indígenas ateou fogo em um caixão preto de papelão com dizeres de "marco temporal, não", dando origem a uma densa fumaça preta

Amanda Perobelli / Reuters

Cortês observa que dezenas de ONGs e outras entidades estão se aproveitando da situação. "Há muitos militantes políticos que enxergam na causa mais uma oportunidade de promover divisão social. Há também, é claro, óbvios interesses financeiros. O onguismo internacional sempre está fortemente envolvido com a causa indígena no Brasil. Nada é de graça. A causa indígena foi sequestrada pelo onguismo internacional", lamenta.

O ex-deputado Aldo Rebelo, que foi ministro em governos do PT, chegou a revelar como muitas ONGs manipulam as "lutas pelos direitos dos indígenas" e destacou que diversos grupos políticos querem transformar as leis em benefício próprio, sem falar dos governos estrangeiros que se acham os donos da Amazônia.

Reais problemas

Enquanto há essa batalha que visa poder, milhares de índios seguem sofrendo, e os verdadeiros problemas são deixados de lado. "Precisamos focar nos desafios do ponto de vista da igualdade de direitos e cidadania. Por exemplo, o infanticídio continua sendo permitido e praticado entre muitas tribos, ceifando a vida de crianças que não contam com proteção ou empatia por parte das organizações que dizem representar os índios", alerta o sociólogo especialista em educação e política, Thiago Cortês.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tem se posicionado contra tal prática de enterrar vivos os recém-nascidos que nascem com algum problema físico ou intelectual. Mas, muitos "defensores dos direitos humanos" se posicionam contra, dizendo que combater o infanticídio é uma atitude preconceituosa.

Isso só prova que esses grupos precisam da ignorância do povo para continuar exercendo a manipulação. Por isso, precisamos sempre questionar e buscar entender o que pode estar por trás desses movimentos. 

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