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Brasil defende 'solução negociada' no conflito Rússia-Ucrânia

Itamaraty emitiu nota após autoproclamação de independência de territórios separatistas da Ucrânia, reconhecida por Putin

Brasília|Lucas Nanini, do R7, em Brasília


Bolsonaro e Putin, que se encontraram na semana passada
Bolsonaro e Putin, que se encontraram na semana passada

Após a autoproclamação de independência dos territórios de Donetsk e Luhansk, reconhecida pela pela Rússia, o Ministério das Relações Exteriores emitiu nesta terça-feia (22) uma nota afirmando que o Brasil defende “uma solução negociada” que leve em consideração os interesses de segurança dos países envolvidos. O Itamaraty declarou a necessidade de respeito aos acordos internacionais, incluindo a “Carta das Nações Unidas”.

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta segunda-feira (21) um decreto no qual reconhece as regiões separatistas pró-Rússia no território leste da Ucrânia. A atitude do mandatário russo legitima as repúblicas, apesar da opinião contrária da comunidade internacional.

“[O Brasil] Apela a todas as partes envolvidas para que evitem uma escalada de violência e que estabeleçam, no mais breve prazo, canais de diálogo capazes de encaminhar de forma pacífica a situação no terreno”, diz a nota do Itamaraty.

O documento traz a declaração do representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas, embaixador Ronaldo Costa Filho, encaminhada nesta segunda-feira (21) ao Conselho de Segurança da ONU e que diz que o país acompanha a questão com “com extrema preocupação”.

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Soldados do Exército ucraniano
Soldados do Exército ucraniano

Na carta, Costa Filho menciona a responsabilidade do conselho pela manutenção da paz e diz que a tensão pela crise entre os países torna “esta citação habitual da Carta de extraordinária importância e relevância”. 

“Renovamos nosso apelo a todas as partes interessadas para que mantenham o diálogo com espírito de abertura, compreensão, flexibilidade e senso de urgência para encontrar caminhos para uma paz duradoura na Ucrânia e em toda a região. Um primeiro objetivo inescapável é obter um cessar-fogo imediato, com a retirada abrangente de tropas e equipamentos militares no terreno”, diz um trecho da carta. (veja a íntegra ao final desta reportagem)

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[O Brasil] Apela a todas as partes envolvidas para que evitem uma escalada de violência e que estabeleçam%2C no mais breve prazo%2C canais de diálogo capazes de encaminhar de forma pacífica a situação no terreno

(Ministério das Relações Exteriores)

No último sábado (19), a embaixada do Brasil em Kiev, capital ucraniana, emitiu um alerta aos brasileiros que vivem no país. O Itamaraty emitiu um comunidade recomendando que os cidadãos que estejam nas províncias de Donetsk e Lugansk deixassem a região imediatamente.

Para os brasileiros em outras partes do país, o aviso foi para que redobrassem a atenção e evitassem visitas às duas cidades. "Os cidadãos brasileiros na Ucrânia devem ainda estar atentos à possibilidade de novos cancelamentos ou adiamento de voos internacionais na próxima semana", dizia o texto.

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Declaração de Putin

Putin reconheceu, nesta segunda-feira (21), a independência dos territórios separatistas na Ucrânia. O presidente russo solicitou ao Parlamento de seu país a aprovação da decisão. A atitude ocorre em meio a uma crise entre Rússia e Ucrânia.

"Considero necessário tomar esta decisão, que amadureceu há muito tempo: reconhecer imediatamente a independência da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk", afirmou Putin em discurso. Ele também assinou um tratado de amizade e ajuda mútua com os grupos disruptivos e exigiu um cessar imediato das "operações militares" das forças militares ucranianas.

Putin assina documento reconhecendo independência de Donetski e Lugansk
Putin assina documento reconhecendo independência de Donetski e Lugansk

As autoridades da Ucrância exigiram nesta terça que os países ocidentais apresentem uma resposta severa contra a Rússia enquanto aguardam para observar a dimensão do envio de tropas anunciado por Moscou depois que Putin reconheceu a independência das regiões separatistas.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, admitiu que cogita romper as relações diplomáticas com a Rússia. "Recebi um pedido do ministério das Relações Exteriores a respeito e estou examinando a possibilidade de romper relações", afirmou. Zelenki acusou a Rússia de continuar a "agressão militar contra a Ucrânia". O Kremlin respondeu que um eventual rompimento das relações agravará a situação.

O presiidente Ucrânia, Volodymyr Zelensky
O presiidente Ucrânia, Volodymyr Zelensky

O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Jens Stoltenberg, se declarou contrário à decisão da Rússia e afirmou que a medida viola os acordos internacionais.

"Condeno a decisão da Rússia de estender o reconhecimento às autoproclamadas 'República Popular de Donetsk' e 'República Popular de Lugansk'. Isso prejudica ainda mais a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, corrói os esforços para a resolução de conflitos e viola os Acordos de Minsk, dos quais a Rússia é parte", disse Stoltenberg em um comunicado.

Em mensagem no Twitter, ele acusou o governo russo de "fabricar um pretexto para invadir a Ucrânia novamente" e "adicionar combustível" ao conflito, dando ajuda financeira e militar aos separatistas.

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg
O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg

Declaração do embaixador Ronaldo Costa Filho ao Conselho de Segurança da ONU

Senhor Presidente,

Quando esta Organização foi criada, em 1945, confiou ao Conselho de Segurança a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais. A tensão dentro e ao redor da Ucrânia está-se agravando diariamente – na verdade, a cada hora –, tornando esta citação habitual da Carta de extraordinária importância e relevância.

Todos sabemos como a situação tornou-se crítica. O Brasil vem acompanhando os últimos acontecimentos com extrema preocupação. Nas atuais circunstâncias, nós, neste Conselho, em representação da comunidade internacional, devemos reiterar os apelos à imediata desescalada e nosso firme compromisso de apoiar os esforços políticos e diplomáticos para criar as condições para uma solução pacífica para esta crise.

O sistema de segurança coletiva das Nações Unidas baseia-se, em última análise, no pilar do direito internacional. Este, por sua vez, está assentado em princípios fundamentais consagrados na Carta: a igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados-Membros; a restrição no uso ou na ameaça de uso da força; e a solução pacífica de controvérsias. No entanto, nosso pilar e nossos princípios não produzirão resultados a menos que as preocupações legítimas de todas as partes sejam levadas em consideração, e a menos que haja pleno respeito pela Carta e pelos compromissos existentes, como os Acordos de Minsk.

Nesse sentido, renovamos nosso apelo a todas as partes interessadas para que mantenham o diálogo com espírito de abertura, compreensão, flexibilidade e senso de urgência para encontrar caminhos para uma paz duradoura na Ucrânia e em toda a região. Um primeiro objetivo inescapável é obter um cessar-fogo imediato, com a retirada abrangente de tropas e equipamentos militares no terreno. Tal desengajamento militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise. Acreditamos firmemente que este Conselho deve cumprir sua responsabilidade central de ajudar as partes a se engajarem em um diálogo significativo e eficaz para alcançar uma solução que aborde efetivamente as preocupações de segurança na região. Não nos enganemos: no final das contas, estamos falando sobre a vida de homens, mulheres e crianças inocentes no terreno.

Muito obrigado.”

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