Conselho de Segurança da ONU debate sobre cibersegurança

O Conselho de Segurança da ONU iniciou nesta terça-feira (29) sua primeira reunião pública formal sobre segurança cibernética, uma preocupação crescente evidenciada pela recente troca de opiniões sobre o assunto entre o presidente americano, Joe Biden, e o russo, Vladimir Putin.

"O risco é claro e a cooperação é essencial" para combater a atividade maliciosa, destacou a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield.

"Temos uma estrutura, é a hora de aplicá-la", disse sem mencionar a Rússia, a quem os ocidentais costumam acusar de ataques cibernéticos.

Em uma cúpula em Genebra, Biden estabeleceu limites para Putin, cujo país é frequentemente acusado de estar por trás de ataques de hackers. Nesse caso, os EUA definiram 16 entidades "intocáveis", desde o setor de energia até a distribuição de água.

Elogiando o papel proativo da Rússia no combate aos crimes cibernéticos, o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, pediu a adoção de "novas normas" por meio de "um projeto de convenção para 2023" que seja juridicamente vinculante."Se as ameaças à segurança cibernética mundial são iguais para todos, então isso deve ser discutido com todos os Estados da ONU, e não dentro de um círculo estreito de Estados tecnologicamente desenvolvidos", afirmou o diplomata russo.

Com seu uso duplo, civil e militar, o ciberespaço "não é um tópico comum que possa ser incluído na questão do controle de armas. Não é possível assinar um tratado e simplesmente verificá-lo. É necessário ter uma abordagem mais inovadora", disse o embaixador.

Programa de ação

O Ocidente suspeita que a Rússia, apoiada pela China, deseja um tratado para conter a liberdade de expressão e a oposição na Internet.

"A Estônia está convencida de que o direito internacional em vigor, incluindo a Carta das Nações Unidas em sua totalidade, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, são aplicados no espaço cibernético", declarou a primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, que convocou a reunião do Conselho.

Em nome da França, o ministro do Comércio Externo, Franck Riester, propôs um "plano de ação" para aplicar as normas acordadas."Não queremos um oeste digital selvagem ou uma compartimentação do ciberespaço", disse.

Vários membros do Conselho de Segurança reconheceram os graves perigos dos crimes na Internet, incluindo os ataques de ransonware, um programa que criptografa sistemas de computador e exige um resgate para desbloqueá-los. No passado, o Conselho abordou a questão dos crimes cibernéticos informalmente.

Ao abrir o debate, o secretário-geral adjunto de Desarmamento da ONU, Izumi Nakamitsu, disse que a organização observou "um aumento gigantesco do número de incidentes maliciosos nos últimos anos", que vão desde a desinformação até a interrupção das redes de computadores.

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"Estão contribuindo para uma redução da confiança entre os Estados", disse. Ele afirmou que, em janeiro, 4,6 bilhões de pessoas em todo o mundo eram usuárias ativas na Internet.

Em 2022, 28,5 bilhões de dispositivos estarão conectados à Internet, um aumento significativo em relação aos 18 bilhões de 2017, acrescentou.