Brasil se compromete a concluir debate sobre regulação das emissões de metano até 2024
Com as diretrizes, ANP terá até 2025 para concluir regulamentação; país é o nono maior produtor de petróleo e gás natural do mundo
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (4) a adesão do Brasil à plataforma do Compromisso Global sobre Metano (Global Methane Pledge, em inglês). Com a iniciativa, o país se compromete a apresentar diretrizes para a regulação das emissões de metano na indústria de petróleo e gás natural até o fim de 2024. Os termos serão aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia.
Depois de receber o sinal verde do CNPE, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai concluir a regulamentação até o fim de 2025. A declaração ocorreu durante a Cúpula para o Clima das Nações Unidas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, depois de reunião com o Enviado Presidencial Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry.
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O ministro brasileiro classificou a adesão como "uma importante iniciativa para redução e mitigação das emissões de metano pela indústria do petróleo." “Mesmo com as emissões de metano pelo setor de energia no Brasil serem muito reduzidas, estamos dando um passo decisivo hoje. É o Brasil na liderança da mitigação da crise climática global, no protagonismo da transição energética justa, inclusiva, com respeito ao meio ambiente e gerando frutos para a salvaguarda do planeta”, destacou Silveira.
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O Brasil é o nono maior produtor de petróleo e gás natural do mundo. Segundo o ministro, o país se prepara para subir à quinta posição até 2029. O titular da pasta destacou que o pré-sal brasileiro emite metade de CO₂ na produção quando comparado à média mundial.
"Isso não é por acaso. As nossas leis e regulamentos associados aos aspectos ambientais e de segurança operacional da indústria do petróleo estão entre as mais completas, rígidas e bem aplicadas do globo. Nos últimos 20 anos, reduzimos a queima de gás natural nas unidades de produção de 12% para menos de 3%, registrados atualmente", afirmou.
Gás natural
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda (4) que o Brasil pode dobrar a produção de gás natural em 2024. Ele citou três exemplos de explorações que vão ocorrer, no Rio de Janeiro e em Sergipe, a partir do próximo ano. A estimativa é de um aumento de quase 50 milhões de m³ do produto.
"O Brasil, hoje, tem 50 milhões de m³ de produção nacional e vai entrar no ano que vem uma boa notícia: mais 15 milhões de m³, no Rio de Janeiro, em Itaboraí, que é a 'rota 3'. Pouquinho mais para a frente, de 15 a 18 milhões de m³, Equinor [empresa norueguesa], e ainda mais para a frente, 15 milhões, em Sergipe", disse Alckmin.
"Então, podemos dobrar a nossa capacidade de produção de gás natural. E estamos trabalhando no gás para indústria e com custo menor para setores estratégicos da indústria brasileira", completou. As declarações foram dadas durante encontro anual da indústria química, em São Paulo.