A reunião entre Venezuela e Guiana, realizada na última quinta-feira (14), resultou em um documento que afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter o poder de "conter, reverter e prevenir" qualquer eventual incidente entre os dois países. A declaração coloca o chefe do Executivo brasileiro como interlocutor do tema.
"Acordaram que ambos os Estados se absterão, seja por palavras ou por atos, de agravar qualquer conflito ou desacordo decorrente de qualquer controvérsia entre eles. Os dois Estados cooperarão para evitar incidentes no terreno que conduzam à tensão entre eles. No caso de tal incidente, os dois Estados se comunicarão imediatamente entre si, a Comunidade do Caribe, a Comunidade da América Latina e do Caribe, e o presidente do Brasil para conter, reverter e prevenir sua recorrência", diz o item 6 do documento.
A reunião entre Nicolás Maduro (Venezuela) e Irfaan Ali (Guiana) ocorreu na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e teve o objetivo de discutir a disputa entre os países pelo território de Essequibo, uma região rica em petróleo e outros recursos naturais.
Lula foi convidado para o encontro, mas enviou em seu lugar o assessor especial Celso Amorim. Depois da reunião, o Itamaraty divulgou o documento. O governo brasileiro defende a solução diplomática e sem armas para o conflito. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, garantiu que o Brasil não vai permitir o uso do território de Roraima para eventual ação dos venezuelanos.
O primeiro item do documento diz que Guiana e Venezuela concordaram, direta e indiretamente, que não ameaçarão nem usarão a força uma contra a outra em quaisquer circunstâncias. As nações acordaram também, em outro item, que eventuais controvérsias serão resolvidas de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra, de 1996.
Maduro e Ali "concordaram em estabelecer imediatamente uma comissão conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e de técnicos dos dois Estados para tratar de questões mutuamente acordadas. Uma atualização desta comissão conjunta será submetida aos presidentes da Guiana e da Venezuela dentro de três meses". Eles acordaram em se reunir novamente, desta vez no Brasil, nos próximos três meses ou em outra data, para tratar do assunto, incluindo a atualização da comissão.