Cade investiga suposto abuso de posição dominante e práticas restritivas do Google no Android

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu uma investigação para apurar se o Google vem adotando práticas restritivas relacionadas à Google Play Store no âmbito do sistema operacional Android. O Cade vai investigar suposto abuso de poder dominante. O R7 entrou em contato com o Google, que preferiu não comentar o assunto.

A Play Store é a loja de aplicativos do Google instalada por padrão em celulares Android. Na semana passada, o conselho já havia aberto um processo administrativo contra a Apple para apurar suspeitas de abuso de posição dominante na loja de aplicativos do sistema iOS.

A Superintendência-Geral do Cade afirma que recebeu diferentes denúncias de que o Google estaria abusando de posição dominante no mercado de sistemas operacionais móveis e do poder de monopólio sobre o Android para “alavancar suas participações em mercados integrados e para cobrar preços supracompetitivos dos desenvolvedores de aplicativos”.

A informação foi revelada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo R7.

As queixas são no sentido de que a empresa obriga os desenvolvedores de aplicativos que distribuem através do Google Play a usar exclusivamente sua própria plataforma de pagamento”, bem como que “desestimula que usuários instalem aplicativos que não sejam baixados através da Google Play Store”, para além de proibir “a distribuição no Google Play de aplicativos que forneçam outros aplicativos”, e que “cancela contas e suspende aplicativos de desenvolvedores que não se adequem a tais políticas”.

*Em atualização