A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários em favor do Rio Grande do Sul, atingido por fortes enchentes em 2024. As duas MPs seguem agora para análise do Senado.A primeira medida abre crédito de R$ 118.206.027 em favor da Defensoria Pública da União e dos ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Integração e do Desenvolvimento Regional. Em seu parecer, o relator do texto, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), defendeu que cabe ao poder público, em colaboração com as demais esferas da federação, enviar esforços para mitigar o impacto da catástrofe que atingiu o estado.“A providência adotada pelas unidades orçamentárias contempladas com o crédito revela-se fundamental para o enfrentamento da situação”, argumentou o senador gaúcho.Já a segunda medida abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), defendeu que a medida vai garantir a realização das novas ações de proteção e defesa civil, com ações de recuperação aos municípios afetados pelas chuvas intensas na região.A senadora disse que o estado continua enfrentando os “reflexos da grande calamidade decorrente dos desastres naturais de enormes proporções verificados na região, com o cenário das chuvas intensas ocorridas entre os meses de abril e maio, de forma que a situação ainda exige uma ação urgente do governo”.
