Câmara aprova Orçamento de 2022; falta análise do Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a versão final do projeto de lei que define o Orçamento de 2022. O substitutivo elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento, recebeu os votos favoráveis de 358 deputados, enquanto 97 parlamentares foram contra a matéria e dois se abstiveram. Ainda nesta terça, os senadores analisarão o projeto.

O texto elaborado por Leal sofreu uma série de modificações ao longo desta terça para adequar as normas orçamentárias do ano que vem a exigências feitas pelo governo federal e por parlamentares. Dentre as principais alterações feitas pelo deputado, estão a redução de R$ 5,7 bilhões para R$ 4,9 bilhões dos recursos previstos para o fundo eleitoral e a destinação de R$ 1,736 bilhão para a reestruturação das carreiras federais de segurança, como PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O texto fixa as despesas da União em R$ 4,8 trilhões. Desse total, R$ 1,8 trilhão será usado para refinanciamento da dívida pública. Outros R$ 96,5 bilhões, que correspondem ao orçamento de investimento, devem ser aplicados em empresas controladas pela União.

A diferença de R$ 2,8 trilhões vai para os orçamentos fiscal e da seguridade. O montante deve financiar órgãos e entidades da administração pública, além de despesas em saúde, previdência e assistência social.

O texto prevê também o aumento do salário mínimo em 2022. De acordo com o relator, a remuneração básica passará de R$ 1.100 para R$ 1.210 no próximo ano. O valor é R$ 41 maior que os R$ 1.169 considerados inicialmente pelo governo no relatório apresentado em agosto.