Câmara aprova projeto que cria cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 bilhões
Projeto segue para análise do Senado; Ministério da Educação será um dos principais beneficiados, com 16,3 mil novos cargos
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação e cria um instituto federal em Patos (PB), cidade natal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026. A proposta segue para análise do Senado.
Também nesta terça, a Casa ainda aprovou outros dois projetos que reajustam salários e criam gratificações para servidores do Congresso Nacional, em valor estimado de cerca de R$ 800 milhões.
A proposta que afeta o Poder Executivo reuniu outras matérias de autoria do governo. A Câmara aprovou o projeto em votação simbólica — dessa forma, os deputados não registraram, individualmente, qual foi a posição deles sobre o tema.
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O texto também cria o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, mais 225 cargos na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e 68 cargos no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), bem como concede reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.
O vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal classe especial, padrão III, por exemplo, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, se esse texto for sancionado.
No Ministério da Educação serão criados 9.587 cargos para professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 cargos de analisa em educação. Além disso, o projeto menciona a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição às instituições federais de ensino superior.
Na pasta da Gestão serão criados 750 cargos de analisa técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.
Motta agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposição. “Quero agradecer ao presidente Lula por esse projeto”, afirmou, referindo-se à criação do instituto federal na cidade de Patos.
“Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior”, afirmou. “Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa criação será muito importante para o sertão da Paraíba.”
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