Câmara aprova renegociação de dívidas rurais e Senado deixa votação para quarta-feira

A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a proposta que facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por perdas nas lavouras e dificuldades financeiras. O texto segue agora para o Senado, que precisa concluir a votação antes que a medida perca a validade. Apesar da aprovação, o Senado deixou a análise do texto para quarta-feira (11), último dia antes de a medida perder a validade.

A aprovação ocorreu poucas horas depois de um acordo entre o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e representantes da bancada ruralista, que conseguiram ampliar o número de agricultores que poderão ser beneficiados.

A proposta permite que produtores contratem novos financiamentos para quitar ou reduzir dívidas antigas. O texto passou a incluir mais tipos de débitos, como empréstimos usados para manter a produção e dívidas que já haviam sido renegociadas.

O objetivo é dar condições para que agricultores endividados regularizem suas contas e continuem produzindo, especialmente após prejuízos provocados por secas, enchentes e queda nos preços dos produtos agrícolas.

Apoio com ressalvas

A proposta recebeu apoio de partidos do governo e da oposição, embora parlamentares tenham apontado limitações nas regras.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF) destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores diante dos juros elevados.

“Eu acredito que a negociação vai prosperar e vamos tirar do endividamento vários produtores rurais do nosso país”, afirmou.

Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou o alcance da medida, especialmente para agricultores prejudicados pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

“É um avanço muito tímido perto daquilo que nós precisamos de fato”, disse.

A deputada Fernanda Melchionna (Pson-RS) também defendeu a renegociação para pequenos e médios produtores, mas criticou a possibilidade de grandes agricultores receberem os mesmos benefícios.

Corrida contra o prazo

O texto havia sido aprovado mais cedo pela comissão mista, após negociações para atender a reivindicações da bancada ruralista.

Apesar das mudanças, permanecem exigências para comprovar prejuízos e obter a aprovação dos bancos para os novos financiamentos.

Com a votação concluída na Câmara, cabe agora ao Senado analisar a proposta.

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