Brasília Câmara dos Deputados aprova projeto que pune o 'novo cangaço'

Câmara dos Deputados aprova projeto que pune o 'novo cangaço'

Texto, que segue agora para o Senado, prevê pena de até 40 anos para ações criminosas que resultarem na morte de alguém

  • Brasília | Luiz Calcagno, do R7, em Brasília

Apreensão de armas após troca de tiros que resultou na morte de 25 pessoas em Varginha (MG)

Apreensão de armas após troca de tiros que resultou na morte de 25 pessoas em Varginha (MG)

Divulgação/ PM

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria o tipo penal de "domínio de cidades". O texto é voltado para punir, principalmente, os bandos articulados de assaltantes conhecidos como "novo cangaço", que usam grande quantidade de armamento para roubar municípios pequenos.

O projeto descreve o crime de domínio de cidades como o bloqueio de vias de tráfego por criminosos para atrasar a ação da segurança pública, com "emprego de armas de fogo e equipamentos de uso das forças de segurança pública" para praticar roubos.

Na última segunda-feira (1º), os deputados haviam aprovado a urgência na tramitação do texto, que agora vai para o Senado. Segundo o projeto, o crime de domínio de cidades é hediondo e prevê pena de prisão de 15 a 30 anos ou de 20 a 30 anos, caso a ação resulte em lesão corporal grave de terceiros, e de 20 a 40 anos, se os criminosos provocarem a morte de alguém.

O texto prevê ainda aumento da pena nas tomadas criminosas de cidade em que houver reféns, ataques a prédios públicos, uso de explosivos, depredação de estruturas de transmissão de energia, corte de comunicação, favorecimento de fuga de presos ou uso de aeronaves para impedir o tráfego aéreo na região.

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