Câmara Legislativa do DF aprova projeto de lei de reajuste salarial de professores

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Carlos Gandra/Agência CLDF

O projeto de lei de reajuste salarial dos professores foi aprovado  nesta terça-feira (15) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O PL incorpora a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) ao salário do magistério público do DF, além de garantir um aumento que será distribuído em 6 parcelas de 5%, a serem pagas até janeiro de 2026, com gasto previsto de R$ 1 bilhão para o Governo do Distrito Federal (GDF).

O projeto de lei é de autoria do Governo do Distrito Federal e faz parte do acordo feito com o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) depois de 22 dias de greve da categoria em maio.

Além do reajuste salarial, outros 17 pontos foram acordados entre o GDF e o sindicato, entre eles:

• nomeação de candidatos aprovados no último concurso público,
• preparação de um novo concurso ainda em 2023;
• ampliação de recesso para 15 dias corridos dos servidores nas unidades administrativas e pedagógicas do nível intermediário; 
• autorização de ampliação de carga horária.

Os aprovados no último concurso foram homologados em julho com publicação no Diário Oficial do DF. Desde que o acordo foi finalizado, o Sinpro e o GDF têm feito reuniões para alinhar a implementação dos pontos.

Carlos Gandra/Agência CLDF

Atualmente, as gratificações são calculadas na incidência de 30% sobre o vencimento básico da folha salarial. Com a aprovação do texto, o governo começaria a incluir 1/6 de cada gratificação no vencimento, diluindo de forma gradual o impacto da medida nos meses correntes.

Dessa forma, em janeiro de 2026, as duas gratificações seriam extintas e completamente incorporadas ao vencimento dos professores. Caso o PL seja aprovado, as parcelas serão pagas em outubro/2023, janeiro/2024, julho/2024, janeiro/25, julho/2025 e janeiro/2026.