Câmara Legislativa do DF aprova projeto de lei de reajuste salarial de professores
Projeto incorpora duas gratificações ao salário de servidores da educação
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O projeto de lei de reajuste salarial dos professores foi aprovado nesta terça-feira (15) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O PL incorpora a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) ao salário do magistério público do DF, além de garantir um aumento que será distribuído em 6 parcelas de 5%, a serem pagas até janeiro de 2026, com gasto previsto de R$ 1 bilhão para o Governo do Distrito Federal (GDF).
O projeto de lei é de autoria do Governo do Distrito Federal e faz parte do acordo feito com o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) depois de 22 dias de greve da categoria em maio.
Além do reajuste salarial, outros 17 pontos foram acordados entre o GDF e o sindicato, entre eles:
• nomeação de candidatos aprovados no último concurso público,
• preparação de um novo concurso ainda em 2023;
• ampliação de recesso para 15 dias corridos dos servidores nas unidades administrativas e pedagógicas do nível intermediário;
• autorização de ampliação de carga horária.
Os aprovados no último concurso foram homologados em julho com publicação no Diário Oficial do DF. Desde que o acordo foi finalizado, o Sinpro e o GDF têm feito reuniões para alinhar a implementação dos pontos.
Gratificações Gaped e Gase
Atualmente, as gratificações são calculadas na incidência de 30% sobre o vencimento básico da folha salarial. Com a aprovação do texto, o governo começaria a incluir 1/6 de cada gratificação no vencimento, diluindo de forma gradual o impacto da medida nos meses correntes.
Dessa forma, em janeiro de 2026, as duas gratificações seriam extintas e completamente incorporadas ao vencimento dos professores. Caso o PL seja aprovado, as parcelas serão pagas em outubro/2023, janeiro/2024, julho/2024, janeiro/25, julho/2025 e janeiro/2026.
