Câmara Legislativa do DF aprova projetos que ampliam o Passe Livre
Benefício vai incluir pessoas inscritas em atividades esportivas nos COPs e responsáveis por alunos da educação infantil
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
A CLDF (Câmara Legislativa do DF) aprovou na terça-feira (29) dois projetos de lei que ampliam os beneficiários do passe livre estudantil. Um deles trata sobre a inclusão de qualquer pessoa inscrita em atividades esportivas nos COPs (Centros Olímpicos e Paralímpicos); o outro é sobre conceder o benefício a responsáveis por alunos da educação infantil.
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O projeto voltado para inscritos nos centros de esporte é de autoria do deputado distrital Pepa (PP). Segundo o texto, o benefício deve garantir aos participantes o transporte público até os Centros e a volta para as residências.
O distrital afirma que parte da população deixa de participar das atividades promovidas pelos Centros por não ter condições de arcar com o transporte.
O outro PL aprovado permite que um responsável por crianças inscritas na educação infantil recebam o benefício. Proposto pelo deputado Fábio Felix (PSOL), o texto afirma que além do próprio aluno, é preciso que um acompanhante também tenha o passe livre para garantir o acesso à educação.
“O acompanhamento por pelo menos um dos responsáveis é essencial para que as crianças possam transitar com segurança, motivo pelo que também se deve garantir a gratuidade para um acompanhante cadastrado”, afirma o texto.
Os projetos seguem para avaliação do governador Ibaneis Rocha e, caso sejam sancionados, devem ser regulamentados pelo Executivo.