Câmara Legislativa vota projeto de reajuste salarial de professores do DF nesta terça
Projeto garante aumento que será distribuído em seis parcelas de 5%, pagas até janeiro de 2026, com gasto previsto de R$ 1 bilhão
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve votar na sessão plenária desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que reajusta o salário de professores. O PL incorpora a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) ao salário do magistério público, além de garantir um aumento que será distribuído em seis parcelas de 5%, a serem pagas até janeiro de 2026, com gasto previsto de R$ 1 bilhão para o Governo do Distrito Federal (GDF).
Atualmente, essas gratificações são calculadas na incidência de 30% sobre o vencimento básico da folha salarial. Com a aprovação do texto, o governo começaria a incluir 1/6 de cada gratificação no vencimento, diluindo de forma gradual o impacto da medida nos meses correntes.
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Dessa forma, em janeiro de 2026, as duas gratificações seriam extintas e completamente incorporadas ao vencimento dos professores. Caso o PL seja aprovado, as parcelas serão pagas em outubro/2023, janeiro/2024, julho/2024, janeiro/2025, julho/2025 e janeiro/2026.
O projeto de lei faz parte de um acordo feito pelo GDF com o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) após 22 dias de greve da categoria em maio. Entre os 17 pontos acordados estão:
• nomeação de candidatos aprovados no último concurso público;
• preparação de um novo concurso ainda em 2023;
• ampliação de recesso para 15 dias corridos dos servidores nas unidades administrativas e pedagógicas do nível intermediário; e
• autorização de ampliação de carga horária.
Os aprovados no último concurso foram homologados em julho, após publicação no Diário Oficial da União. Desde que o acordo foi finalizado, o Sinpro e o GDF têm feito reuniões para alinhar a implementação dos pontos.
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O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputado distrital Gabriel Magno (PT), acredita que as medidas acordadas foram suficientes para suspender a greve, mas que "não resolvem os problemas do descaso com a educação". "É preciso ter uma política mais eficiente, mais robusta, para resolver a questão da isonomia salarial, das nomeações", afirma.
O líder do govero na CLDF, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), diz que dois projetos estão sendo conduzidos pelo Executivo e que eles "devem andar juntos".
Por meio de nota, a Secretaria de Educação informa que os pontos acordados com o Sinpro "estão sendo operacionalizados para que todos sejam devidamente cumpridos de acordo com o que foi estabelecido".
Também avisa que a secretaria está em mesa permanente de negociação com o sindicato e "sempre aberta ao diálogo e envidando todos os esforços com os órgãos competentes para cumprimento dos pontos acordados".