Caneta emagrecedora: Congresso Nacional pode facilitar produção no Brasil

Propostas apresentadas no Congresso Nacional podem derrubar a patente de canetas emagrecedoras e facilitar a produção desse tipo de medicamento no Brasil.

Um projeto protocolado na Câmara dos Deputados, por exemplo, defende que as fórmulas das canetas são de interesse público e, portanto, devem ser conhecidas. A proposta partiu do líder do PDT (Partido Democrático Trabalhista), Mário Heringer (MG).

Na justificativa da proposta, Heringer argumenta que esses fármacos podem, futuramente, contribuir com o combate à obesidade no país e com o tratamento da diabetes. No texto, ele foca o pedido nos remédios Mounjaro e Zepbound.

“As chamadas ‘canetas emagrecedoras’ constituem uma forma segura, rápida e muito menos invasiva do que as cirurgias bariátricas para o combate à obesidade, ao sobrepeso de risco e às doenças lipídicas, cardiovasculares e metabólicas deles decorrentes”, afirma.

O deputado destaca, ainda, que o preço desses remédios são uma barreira para uso deles em caso de necessidade. “[Isso] é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país”, ressalta.

O parlamentar acrescenta que “nem o SUS [Sistema Único de Saúde] consegue comportar a incorporação desses medicamentos, em virtude do elevado custo”. Em reunião dos líderes partidários nesta segunda-feira (9), o deputado propôs que a tramitação do projeto em regime de urgência seja analisada pelo Plenário da Câmara.

Essa possibilidade permite que o texto seja analisado mais rapidamente na Casa, sem passar pelas comissões. E, como a matéria entrou na pauta da Câmara, ela poderá ser analisada assim que indicado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, nos bastidores, há expectativa de que a tramitação do projeto seja acelerada, com apreciação dele antes do Carnaval. A etapa pode ocorrer, inclusive, nesta segunda-feira (9).

Proposta no Senado

Alguns dias antes, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou um projeto semelhante. O texto proposto por ela prevê a produção do Mounjaro no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento contra a obesidade pelo SUS.

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