Caso Eduardo Bolsonaro avança: Conselho de Ética define relator de ação contra deputado
Indicado é o deputado Delegado Marcelo Freitas; processo pode levar à cassação do mandato de Eduardo
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O processo que poderá levar à cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avançou na Câmara dos Deputados, com indicação do relator do caso no Conselho de Ética.
O responsável por avaliar a ação será o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-AP). A indicação foi confirmada nesta sexta-feira (26) pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC).
O relator escolhido tem um histórico próximo a Eduardo. No passado, chegou a publicar vídeo em que chamava o parlamentar de “amigo”. Freitas também participou de campanhas políticas em defesa da candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Planalto.
Como próximo passo, o relator vai avaliar pedidos, protocolados na Câmara, com alegações de quebra de decoro parlamentar por parte de Eduardo Bolsonaro.
A lista inclui ainda críticas à atuação dele nos Estados Unidos, em prol de sanções a autoridades brasileiras, e citações referentes aos impactos econômicos provocados pelo tarifaço imposto pelo governo Trump a produtos brasileiros.
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A etapa de avaliação prevê a concessão de um espaço para justificativas a Eduardo Bolsonaro. Ao final do processo, Freitas será responsável por apresentar um relatório, no qual pode pedir a cassação do mandato do parlamentar.
A regra do Conselho determina que essa definição seja apresentada dentro de um prazo de até 90 dias.
Perguntas e Respostas
Qual é o avanço no caso de Eduardo Bolsonaro?
O processo que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avançou na Câmara dos Deputados com a indicação do relator no Conselho de Ética.
Quem será o relator do caso?
O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-AP) foi indicado como relator do caso. A confirmação foi feita pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC).
Qual é o histórico do relator em relação a Eduardo Bolsonaro?
O relator escolhido, Delegado Marcelo Freitas, tem um histórico próximo a Eduardo, tendo publicado um vídeo no passado em que o chama de “amigo” e participado de campanhas políticas em defesa da candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Planalto.
Quais serão os próximos passos do processo?
Freitas irá avaliar pedidos que alegam quebra de decoro parlamentar de Eduardo, que foram protocolados na Câmara. Esses pedidos incluem críticas à atuação de Eduardo nos Estados Unidos e citações contra autoridades brasileiras, além de impactos econômicos, como o caso do tarifação.
Como será a avaliação do relator?
A avaliação incluirá a concessão de espaço para justificativa do próprio parlamentar. Ao final do processo, Freitas será responsável por apresentar um relatório, que pode incluir um pedido pela cassação do mandato de Eduardo.
Qual é o prazo para a definição do relator?
A regra do Conselho prevê que a definição sobre o caso seja apresentada dentro de um prazo de até 90 dias.
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