Caso Silvio Almeida: projeto aumenta pena para prevaricação em casos de assédio

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou um Projeto de Lei (PL) para aumentar a pena do crime de prevaricação nos casos de denúncias de assédio moral, sexual ou importunação sexual. A ideia é endurecer as penalidades para autoridades que, em virtude de interesse pessoal ou político, negligenciam a investigação de eventuais denúncias.

Conforme Sanderson, a proposição surgiu a partir do caso do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira 6, após denúncias de assédio sexual envolvendo funcionários da pasta e, até mesmo, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida nega todas as acusações. O deputado alegou que casos como o do ex-ministro evidenciam a necessidade de medidas mais severas a fim de evitar que autoridades públicas ignorem denúncias graves.

“A gravidade das denúncias, diante da atual conjuntura política, leva a crer que o presidente Lula e seus ministros, em tese, retardaram a apuração das práticas de assédio com o objetivo de satisfazer interesses pessoais, especialmente políticos, em detrimento da devida investigação”, argumentou Sanderson na proposta.

O deputado defendeu ainda ser fundamental que o ordenamento jurídico evite omissões nas esferas do poder público. “Enquanto legisladores e representantes do povo, não podemos nos manter em silêncio diante do crescimento dos casos de assédio, especialmente no âmbito da administração pública”, concluiu.

Denúncias contra Silvio Almeida

No início de setembro, as denúncias contra o ministro foram reveladas pela organização Me Too Brasil, que alegou que as “vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, informou a organização.

Segundo o portal Metrópoles, o episódio com Anielle teria ocorrido em maio de 2023, durante uma reunião oficial sobre o combate ao racismo. Na ocasião, Silvio Almeida teria “passado a mão entre as pernas” da ministra. Além dos dois, participaram do encontro o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Pereira.

Participantes do encontro relataram, conforme o portal, não terem visto o momento do suposto assédio de Silvio Almeida a Anielle. Contudo, disseram que a ministra terminou o encontro “visivelmente incomodada”, de acordo com o Metrópoles. A Comissão de Ética da Presidência da República abriu de ofício uma investigação para apurar as denúncias recebidas pela Me Too Brasil. O caso também é investigado pela Polícia Federal.

Após a demissão de Almeida, outras denúncias surgiram. Ao jornal O Estado de São Paulo, Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada ao MDH, disse que o governo federal “sabia desde janeiro” das denúncias. Além disso, que “mais de 50″ pessoas deixaram a pasta “chateados e frustrados” com as atitudes de Almeida e de suas principais assessoras.