CCJ do Senado aprova indicação de Leonardo Magalhães para comando da Defensoria Pública da União
Nome ainda precisa passar pela análise do plenário da Casa, onde será necessário apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 19 votos a 0, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). O nome de Magalhães ainda precisará passar pelo crivo dos senadores em plenário, onde pode haver uma nova sabatina ou apenas a votação da indicação. É necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
A expectativa é que a indicação seja averiguada no plenário da Casa na próxima semana, podendo ser feita em 13 de dezembro, mesmo dia da análise dos nomes de Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, para procurador-geral da República.
No discurso de apresentação, Magalhães detalhou a trajetória como defensor e prometeu fortalecer a instituição como chefe da DPU.
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"Ter uma defensoria forte, estruturada, valorizada, com mais defensoras e defensores públicos, garante aos cidadãos a efetividade do direito de defesa e cidadania plena. Nosso desafio e trabalho cotidiano é ser capaz de entregar à população o que está escrito na Constituição: o acesso integral e gratuito à Justiça e o respeito às garantias do processo justo, do contraditório e da ampla defesa", afirmou.
Perfil
Magalhães é defensor federal há 15 anos e possui atuação na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele é a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo, aberto após o término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
Em outubro deste ano, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o comando da DPU. Roque chegou a ter o nome aprovado na CCJ, mas sofreu a derrota em plenário, com 38 votos contrários ao nome e 35 a favor.
