CCJ do Senado discute recondução de Gonet à PGR; sabatina será na próxima semana
Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Lula para um novo mandato de dois anos
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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Está agendada para as 9h desta quarta-feira (5) a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos. A expectativa é de que a sabatina ocorra no dia 12. A confirmação do horário será feita pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).
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O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu parecer na última quinta-feira (30). Aziz afirma que Paulo Gonet tem atuado de maneira técnica em ações penais, “inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país”.
No cargo desde 2023, Gonet foi o responsável por apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorreu em setembro no STF (Supremo Tribunal Federal) e culminou na condenação do grupo. Bolsonaro recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão.
Como funciona
Após a leitura do parecer de Azis, será concedida vista coletiva aos senadores. Na semana seguinte, o atual procurador-geral da República irá responder aos questionamentos dos parlamentares.
Para que a recondução seja apovada, é preciso que haja maioria simples na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado — são necessários 41 votos favoráveis.
Se for aprovado, Gonet permanecerá no comando da PGR até 2027.
No primeiro mandato, ele teve 23 votos a favor e quatro contrários na CCJ, e 65 votos a favor e 11 contra no plenário.
Currículo
Paulo Gonet é formado em Direito pela UnB (Universidade de Brasília), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB.
Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e em 2012 passou a ocupar o cargo de subprocurador-geral da República. Também foi vice-procurador-geral Eleitoral e Procurador-Geral Eleitoral interino entre 2021 e 2023.
Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Gonet também foi procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do TCU (Tribunal de Contas da União).
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