CCJ do Senado vai discutir reforma tributária na próxima semana
O presidente da comissão, Davi Alcolumbre, já havia prometido prioridade para a proposta neste ano
Brasília|Sarah Teófilo, do R7, em Brasília
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima quarta-feira (23) a análise da reforma tributária. A proposta, entre outras medidas, cria um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, para a União, os estados e os municípios, para trazer uma “unificação da base tributária do consumo”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu levar o assunto ao plenário logo após a aprovação na comissão.
Durante a primeira sessão da CCJ do ano, nesta quarta-feira (16), Alcolumbre falou sobre a intenção de pautar o texto ainda em fevereiro, ou, no mais tardar, após o Carnaval. Na ocasião, ele foi consultado pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), sobre a possibilidade de deliberar sobre a PEC ainda em fevereiro. "Acho que o assunto da PEC [proposta de emenda à Constituição] 110 está bem maduro. Se a gente for apenas ler o relatório na próxima semana, aí fica só para março", afirmou Rocha.
Segundo Alcolumbre, mais de 20 emendas já foram apresentadas ao parecer. "E há senadores, com legitimidade do mandato e regimentalmente amparados, encaminhando documentos para, quando do debate da matéria, fazer solicitação de vista", disse.
Apesar da ponderação, Alcolumbre afirmou que a comissão vai iniciar o debate, o relator vai fazer a leitura do relatório, e, em seguida, a CCJ vai votar a matéria. "Essa matéria, que é aguardada há 30 anos, vai ser votada neste mês, se Deus quiser, ou então logo após o Carnaval. Acho que é melhor a gente ir com tranquilidade, dentro desses entendimentos. Senão vão acabar dizendo que a presidência está atropelando", disse.
A sinalização foi comemorada por Pacheco. "Cumprimento a CCJ e seu presidente, Davi Alcolumbre, que anunciou que pretende colocar a análise, na próxima semana, da PEC 110, que propõe uma reforma tributária ampla. Aprovada na CCJ, ela será pautada no plenário para bem da sociedade que espera uma reforma do sistema tributário", escreveu o presidente nas redes sociais.