Celina: Fundo Constitucional do DF “não traz nenhuma economia no pacote fiscal”
Vice-governadora cumpriu agenda nesta tarde em debate sobre mudanças no recurso para corte de gastos do governo federal
Brasília|Do R7, em Brasília
A vice-governadora Celina Leão afirmou em coletiva, nesta quarta-feira (18), que a mudança no cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal “não traz nenhuma economia no pacote fiscal”. A declaração ocorreu após ela cumprir agenda em um debate nesta tarde sobre o projeto de corte de gastos do governo federal que reduz o valor destinado ao fundo.
“Aqui sempre um bom acordo é melhor do que irmos pra voto. Esse é o motivo da minha presença aqui, acompanhada do nosso secretário parlamentar, dos nossos líderes, para que a gente venha a dialogar com muito cuidado. Lembrando que esse tema não traz nenhuma economia no pacote fiscal e ele traz um impacto muito grande na capital da democracia”, disse a vice-governadora.
Ela também ressaltou a presença do deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), que está representando as discussões a respeito dos trâmites sobre o Fundo Constitucional no Congresso.
Durante a coletiva, Prudente apontou que diversos partidos, como MDB, o Republicanos e o PSD, reafirmaram compromisso com a causa e afirmou que as mudanças no recurso devem sair do texto original.
“O trabalho de base foi feito. Eu não posso adiantar o que relator deve colocar ou não, mas creio que todos os indicativos dão a direção de que será retirado do texto e, claro, a gente vai trabalhar para que o governo federal, a liderança do governo ou o líder do PT não faça o destaque no plenário”, concluiu.
Fundo Constitucional
O Fundo Constitucional do Distrito Federal é um montante enviado à capital pela União para custear infraestrutura, segurança, saúde e outros gastos públicos. Ele é previsto na legislação brasileira desde 2003 e é fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União.
Os debates em torno da pauta surgiram após o governo federal anunciar o pacote para corte de gastos, que incluí mudanças no cálculo do recurso. De acordo com o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da secretaria de Economia do DF, o impacto pode causar um impacto de R$ 750 milhões de reais para o DF em 2025.